Estudo: Subsistema de saúde ADSE pode estar «em risco a prazo»

25 de Março de 2015

A sustentabilidade do subsistema de saúde da função pública ADSE pode «estar em risco a prazo», caso se mantenha «o ritmo de renúncia dos titulares com vencimentos mais elevados», refere um estudo da Porto Business School.

Os dados recolhidos por esta escola de negócios, com sede em Matosinhos, distrito do Porto, mostram que, todos os meses, cerca de duas centenas de trabalhadores renunciam à ADSE – Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública.

A análise aponta que, desde 2012, mais de 4.000 beneficiários abandonaram, «por opção», a ADSE, o que corresponde a 0,003% do número total de beneficiários.

«Apesar da atual sustentabilidade financeira, o futuro da ADSE poderá estar em risco, caso se mantenha o ritmo de renúncia dos titulares com vencimentos mais elevados e a despesa média com cuidados de saúde dos beneficiários aumente», lê-se nas conclusões do estudo encomendado pela Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, citado pela “Lusa”.

Quando se refere à «atual sustentabilidade financeira», a análise feita por uma equipa de especialistas em finanças e gestão de serviços de saúde está a ter em conta que, em 2014, a ADSE registou um valor de excedente superior a 200 milhões de euros, «apesar do número de saídas de titulares».

O “Relatório sobre a sustentabilidade da ADSE” diz que este subsistema de saúde «só será sustentável nos próximos 20 anos, desde que se mantenham as suas atuais características».

A recente passagem da ADSE para a alçada do Ministério da Saúde «pode diminuir essas vantagens percebidas, agravando o número de renúncias dos titulares», alerta a equipa da Porto Business School.

A sustentabilidade da ADSE está nos funcionários públicos que a financiam e que podem optar, ou não, por este subsistema de saúde e, portanto, aponta o estudo, «se todos os titulares com contribuições superiores a três vezes a despesa esperada do seu agregado familiar renunciassem, a previsão de sustentabilidade financeira da ADSE seria reduzida em perto de uma década».

«É, por isso, fundamental que os beneficiários valorizem os atributos da ADSE, nomeadamente a liberdade de escolha do prestador de serviços e o acesso a uma rede de serviços mais vasta e personalizada do que a do Serviço Nacional de Saúde», conclui o relatório.

Outra solução identificada pelos especialistas é a da implementação de valores máximos de contribuição, de forma a diminuir a probabilidade de renúncias.

«É fundamental que a ADSE seja considerada como um fundo com autonomia administrativa e financeira, para que possa fazer uma gestão eficiente dos excedentes acumulados», também se lê nas conclusões desta análise que, por fim, recomenda que, «nos primeiros anos, as contribuições sejam capitalizadas a favor do sistema, estando destinadas ao financiamento de despesas futuras dos beneficiários».