O Presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou a intenção de obrigar os seguros de saúde norte-americanos a reembolsar mais produtos contracetivos disponíveis sem receita médica.
Nas vésperas de uma eleição presidencial onde o direito ao aborto continua a ser uma questão importante, Biden explicou, num comunicado, citado pela Lusa, que “esta nova medida ajudará a garantir que milhões de mulheres com seguros de saúde privados possam ter acesso à contraceção gratuita de que necessitam”.
A lei norte-americana exige que a maioria dos planos de saúde cubram a contraceção gratuitamente, mas também permite que exijam receita médica.
A proposta anunciada pela Casa Branca alarga o reembolso aos produtos vendidos sem receita médica, incluindo contracetivos de emergência, mas também uma pílula contracetiva, Opill, a primeira disponível sem receita médica.
Espera-se que isto beneficie 52 milhões de mulheres, segundo a presidência dos Estados Unidos.
“Hoje, o nosso Governo está a propor a maior expansão da cobertura contracetiva em mais de uma década”, disse a vice-Presidente e candidata presidencial democrata, Kamala Harris, também em comunicado.
Esta medida deverá entrar em vigor após dois meses de consulta pública.
Após uma decisão do Supremo Tribunal dos EUA em 2022 que anulou a garantia federal do aborto, os democratas posicionaram-se como os primeiros defensores do direito ao aborto contra os Republicanos e Donald Trump.
