Farmacêuticas reagem contra cobranças coercivas dos hospitais
11-Junho-2014
Subida das dívidas e divergências sobre valores a pagar pelas empresas aos hospitais relativas ao acordo de há dois anos ameaçam novo acordo.
O braço-de-ferro entre a Indústria Farmacêutica e o Ministério da Saúde para a redução da despesa pública com medicamentos sobe de tom. Por um lado, o novo aumento das dívidas por pagar dos hospitais à Indústria está a dificultar as negociações. Por outro, continua a divergência entre o Ministério da Saúde e as empresas sobre o cumprimento do acordo de 2012.
A APIFARMA contesta os valores que as empresas têm de pagar aos hospitais ao abrigo desse acordo. Numa circular emitida no início da semana passada, a APIFARMA endurece o tom e avisa que não aceitará a cobrança unilateral por parte dos hospitais (mandatados pela tutela) dos valores em disputa. E sublinha que, sem resolver esta questão, será muito difícil fechar o acordo para este ano.
Os acordos entre a Indústria e o Governo destinam-se a reduzir a despesa do Estado com medicamentos, um dos objetivos do memorando da troika. O acordo de 2012 previa uma redução de 1,25% do PIB na fatura do Estado, uma poupança de 300 milhões de euros. O acordo fixa tetos de despesa e as farmacêuticas comprometem-se a pagar de volta aos hospitais o valor em excesso. O desacordo sobre os objetivos de 2012 centra-se na despesa com medicamentos hospitalares, com teto de 842 milhões de euros.
«Não obstante ter sido definida a despesa do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos hospitalares em 988,7 milhões de euros, após auditoria da [consultora] PwC, continuam a existir divergências quanto ao cálculo do valor final da contribuição e ao âmbito de aplicação da mesma», refere a comunicação da APIFARMA. Segundo o “Diário Económico” apurou, a divergência sobre o valor final de consumo oscilará entre 40 a 60 milhões de euros.
A associação indica que «enquanto não houver consenso sobre o valor final da contribuição a repartir pelas empresas» aderentes ao acordo, nem a APIFARMA nem as empresas aceitarão a cobrança unilateral pelos hospitais, que já foram mandatados para descontar automaticamente nas faturas atuais os valores em disputa.
O “Diário Económico” não obteve esclarecimentos do ministério liderado por Paulo Macedo, nem da APIFARMA.
A associação que representa a indústria acrescenta ainda que este problema é um obstáculo ao fecho de novo acordo, que considera «inadequado e extemporâneo, uma vez ainda não ter havido acordo sobre o valor final da contribuição relativa ao ano de 2012».
