Os farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão estar em greve entre 22 e 24 de outubro contra o impasse nas negociações com o Ministério da Saúde, que adiou a reunião que estava prevista para terça-feira.
Num comunicado, a que o NETFARMA teve acesso, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) manifesta-se preocupado e afirma não compreender o adiamento: “ao fim de seis meses de reuniões onde nos foi reiteradamente assumido que a situação absurda em que os farmacêuticos se encontram no SNS era compreendida, quer pelo Ministério da Saúde, quer pelo Ministério das Finanças e que era seu entendimento ser necessário corrigir a mesma de imediato, o certo é que nada foi efetivamente feito para que isso acontecesse”.
A menos de dez dias do prazo para entrega do Orçamento do Estado, o SNF sublinha que aquilo que “os farmacêuticos percecionam da ação deste Ministério são seis meses de negociação sem uma proposta concreta aceitável, a desmarcação de reuniões em cima da discussão do Orçamento do Estado, uma negociação efetuada com os enfermeiros, um compromisso assumido do Ministério da Saúde para negociar uma nova grelha remuneratória para a classe médica com efeitos a janeiro de 2025 e nada para os farmacêuticos”.
O sindicato acrescenta ainda que “deu espaço, latitude e tempo a este Governo para que hoje (outubro de 2024) estas negociações estivessem concluídas ou pelo menos em vias de o serem”. E, no seu entender, “não existe nenhuma razão financeira ou dificuldade orçamental que justifique esta situação e isso foi inclusive, assumido pelo Governo em diversas reuniões”.
Por isso, para o SNF, é “pura vontade política, ou falta dela, que traz estas negociações bloqueadas”.
“Já não sabemos propriamente o que fazer”
Em declarações à Lusa, o presidente do SNF, Henrique Reguengo, afirmou: “Hoje, seis meses depois, estamos no zero, não há objetivamente um ponto do nosso caderno reivindicativo que apresentamos em abril, quando iniciámos as negociações, que esteja resolvido”.
O responsável sublinhou que a grelha salarial dos farmacêuticos data de 1999 e que os cerca de 1.000 que exercem no SNS gerem a segunda maior fatia do orçamento da Saúde e conseguem, pela gestão de fármacos, uma poupança anual que “só por si pagaria o aumento”.
Henrique Reguengo disse ainda estranhar o adiamento da reunião, que estava agendada para terça-feira (dia 02), alegando que nas reuniões “foi perfeitamente claro e assumido (…) que [o Governo] reconhecia que a situação dos farmacêuticos era absurda (…) e que era necessário intervir e mudar rapidamente”.
Recordou que o sindicato já tinha ajustado a proposta inicial e considerou que, com a falta de contraproposta por parte do Ministério da Saúde e o adiamento da reunião, o Governo mostra “falta de vontade política”.
“Chegámos a um ponto em que já não sabemos propriamente o que fazer, mas não fazer nada deixou de ser opção”, acrescentou.
Lembrou que a intervenção farmacêutica é cada vez mais complexa e necessária e que, desta forma, o SNS vai ter cada vez menos pessoas interessadas na profissão, sublinhando que alguns internos (da residência farmacêutica) já estão a sair.
“Os farmacêuticos, para já, têm uma empregabilidade de 100%. Se não vierem para o SNS, vão para outro sítio onde lhes paguem como merecem”, concluiu.
O presidente do SNF disse que, nalguns países, o nível remuneratório da carreira farmacêutica é igual ao da careira médica e que, em Portugal, a evolução dos salários na base de careira de outras profissões da saúde foi muito superior à dos farmacêuticos.
Como exemplo, contou que, entre 2008 e 2024, na base da carreira, os técnicos de diagnóstico e terapêutica e os enfermeiros passaram de um salário de 991 euros para 1.333 euros (+34,5%).
“A enfermagem, se tivermos em conta o aumento que lhes vão dar agora até 2027, representa um aumento de 66%”, exemplificou.
Quanto aos médicos, afirmou que em 2008, com um horário de 35 horas e a tempo completo, ganhavam na base da carreira 1.801 euros e acrescentou: ”Hoje, não há médico nenhum que entre com menos de 3.280. Com 40 horas, mas o vencimento é esse em exclusividade”.
Por sua vez, os farmacêuticos tiveram, no mesmo período, 11% de aumento, o que, pelas contas do sindicato, dá uma média de 11 euros/ano, disse.
“Gerimos a maior fatia do orçamento da saúde, gerimos provavelmente a tecnologia (…) mais generalizada e mais utilizada no Serviço Nacional de Saúde, já para não falar nas análises clínicas e na genética, mas a disparidade que temos é esta”, afirmou.
