Os farmacêuticos promotores da Petição Pública “Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos em defesa de valorização do SNS”, lançada em julho do ano passado e que reuniu 9.368 assinaturas, foram ouvidos ontem (dia 23 de maio), na Comissão de Saúde.
A farmacêutica Joana Russo Lopes expôs, durante a audição na Comissão de Saúde, que, após a criação da carreira farmacêutica, em 2017, “80% dos profissionais foram colocados na base da carreira, em vez de ter sido em conta os seus anos de experiência”, não tendo ainda havido revisão salarial.
Já em 2022, “são abertos concursos que excluem farmacêuticos com 20 anos de experiência porque só estão na carreira (de 2017) há quatro anos”. Deste modo, segundo Joana Russo Lopes, “pessoas com 20 anos de carreira foram excluídas aparentemente por ‘falta de experiência’”, ou seja, “na nossa opinião deveria ter sido considerado o tempo prévio”.
Remuneração inferior
A farmacêutica mencionou ainda que este ano, além de haver “um défice de 30% de profissionais”, os farmacêuticos “recebem menos do que outros profissionais com a mesma complexidade formativa”, havendo inclusive farmacêuticos que “recebem menos do que outros profissionais cujo trabalho é coordenado por farmacêuticos”.
Joana Russo Lopes deu alguns exemplos para ilustrar a situação, já que “a nossa carreira e a nossa tabela ficaram perdidas no tempo, enquanto a de outras profissões foram atualizadas e muito bem”. Neste sentido, argumentou que “só queremos que nos seja aplicado o mesmo princípio e que nos sejam reconhecidas as nossas características formativas e de responsabilidade”.
Um dos exemplos que deu foi o de um farmacêutico especialista com 28 anos de carreira que ganha 1835 euros, enquanto um médico de primeiro ano de especialidade ganha 1807 euros.
Joana Russo Lopes destacou ainda a situação dos farmacêuticos especialistas em análises clínicas. “O despacho nº 10009/2019 diz que as competências do farmacêutico especialista deverão estar em total paridade com a dos médicos especialistas em análises clínicas, ou seja, têm exatamente as mesmas funções, mas a remuneração é muito diferente. Na nossa opinião, se há paridade de funções, a remuneração deveria ser igual”.
Em resumo, os peticionários pedem o reconhecimento e a dignificação dos farmacêuticos para “evitar fuga de recursos humanos (emigração, indústria, etc.) e profissionais desmotivados e exaustos, assim como para assegurar que os doentes recebem cuidados adequados, seguros e eficazes e que cada euro dos milhões que são gastos em medicamentos no SNS são gastos de forma mais eficaz possível”.
A petição vai agora ser debatida em plenário da Assembleia da República.
