As parafarmácias e as farmácias portuguesas já podem encomendar e começar a vender os testes de autodiagnóstico (ou autotestes) de rastreio da infeção por VIH/SIDA.
A lei já permitia esta hipótese desde outubro de 2018 (Decreto-Lei n.º 79/2018, de 15 de outubro), mas ainda nenhuma empresa da indústria farmacêutica tinha avançado com um pedido para comercializar estes testes em Portugal.
Faltava também uma circular conjunta de cinco entidades do Ministério da Saúde dirigida à rede nacional de farmácias e aos serviços de saúde.
Depois de alguns meses de desinteresse, a Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde (Infarmed) recebeu agora o registo da primeira marca a querer comercializar um teste de autodiagnóstico em Portugal, a Mylan.
A circular que faltava também foi emitida na sexta-feira passada, e dispõe de toda a informação a dar às pessoas interessadas em fazer o autodiagnóstico.
Todo o material necessário para a realização do teste já vem no kit que é comprado, com informação clara para que qualquer utente possa realizar o teste, de forma anónima e autónoma, sabendo também interpretar o resultado.
Este é um medicamentos não sujeito a prescrição médica, e deverá custar entre os 20 e 25 euros.
Se quiser saber se está ou não infectado, bastará picar o dedo e recolher três gotas de sangue. Em cerca de 15 minutos terá acesso aos resultados. Estes testes são lidos à semelhança de um teste de gravidez, através de linhas.
Se o resultado for positivo o utente deve contactar o centro de contacto SNS 24 (808 24 24 24) que fará o aconselhamento e encaminhará para um hospital para repetir o teste. Caso se confirme o resultado positivo, passa a ser seguido no Serviço Nacional de Saúde.
Apesar de muito fiáveis, não são testes de diagnóstico, são apenas orientadores para o diagnóstico, que só é possível com recurso aos testes convencionais de laboratório.
O Ministério da Saúde autorizou a utilização destes testes rápidos nas farmácias e também em laboratórios de patologia e de análises clínicas. A adesão dos estabelecimentos é voluntária. Além da possibilidade de comprar na farmácia um autoteste, qualquer pessoa também pode procurar estes diagnósticos nos centros de saúde e hospitais, aqui de forma gratuita.
A vantagem ao envolver as farmácias e os laboratórios, é a garantia de que o farmacêutico ou outro profissional de saúde comunica o resultado e encaminha a pessoa para os devidos cuidados médicos.
Este tipo de testes já está disponível há alguns anos nos hospitais e centros de saúde, em centros de aconselhamento de detecção precoce da infecção VIH/sida (CAD), nos centros de respostas integradas para comportamentos aditivos e dependências (CRI) e em diversas organizações de base comunitária, onde são gratuitos.
A taxa de diagnóstico tardio de VIH/sida em Portugal é “das mais elevadas” da União Europeia, e o objetivo é atingir a meta definida pelas Nações Unidas, em diagnosticar mais que 90% dos indivíduos infetados pelo VIH, em Portugal.
