Farmácias não têm medicamento para Parkinson desde novembro 457

Farmácias não têm medicamento para Parkinson desde novembro

17-Fev-2014

INFARMED garante que está a acelerar o processo de autorização do novo fabricante do medicamento e que este «será disponibilizado nos próximos dias». Os doentes de Parkinson não estão a conseguir adquirir Pramipexol, um medicamento usado por muitos doentes que se encontram controlados com esta medicação.

Esta situação arrasta-se desde novembro de 2013 e continua por resolver.O INFARMED confirma que o fármaco se encontra em ruptura de stock desde o ano passado. Tal deve-se ao facto de o medicamento estar a ser produzido por outro fabricante, o que obriga a um novo processo de autorização.

O INFARMED garante que está a acelerar o processo para que o medicamento seja disponibilizado nos próximos dias. Em perguntas dirigidas ao Ministério da Saúde, o Bloco de Esquerda alertou para o problema, questionando sobre as razões desta falta, uma vez que «o medicamento não foi retirado de circulação nem deixou de ser produzido, aliás, encontra-se facilmente em farmácias no estrangeiro». O Bloco recorda que as dificuldades dos doentes de Parkinson para acederem à medicação de que necessitam têm sido recorrentes.

O Pramipexol é indicado no tratamento de sinais e sintomas da doença de Parkinson. A sua suspensão abrupta da terapêutica pode levar ao desenvolvimento de contrações musculares intensas e febre alta resistente, pelo que a sua retirada deve ser efetuada com reduções graduais, refere o documento enviado ao Governo.

Face à impossibilidade de adquirir este medicamento em Portugal, o partido afirma que muitos utentes estão a ver-se obrigados a irem ao estrangeiro comprar o Pramipexol «o que é não só desadequado como implica custos elevados, incomportáveis para muitas famílias». Outros utentes estão a ver a sua medicação a ser alterada para um medicamento similar mas que não tem a mesma substância ativa.

Questionado pelo “Público” sobre quais os motivos pelos quais não é possível adquirir Pramipexol em Portugal, o INFARMED esclareceu, por email, que só há um medicamento contendo Pramipexol «em comercialização efetiva em Portugal» e que, como o fabricante que o produzia encerrou atividade, o fabrico do medicamento foi transferido para outro local. Por isso, «não foi possível ao Titular de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) assegurar o abastecimento» do mercado, tendo notificado o INFARMED da ruptura.

Confrontando com o facto de as dificuldades em adquirir Pramipexol se arrastarem desde novembro de 2013 e questionado sobre as medidas que estão a ser tomadas para garantir a disponibilização deste medicamento no mercado nacional, o INFARMED explica que «apenas pode aprovar outro fabricante de medicamentos quando estão reunidas as condições e requisitos indispensáveis para tal, estabelecidos a nível europeu» e que, «neste momento, em termos documentais, não estão ainda reunidos todos os requisitos obrigatórios por lei»: «Não obstante, e considerando a necessidade de acesso do medicamento em situações específicas, o INFARMED estabeleceu contacto com o atual Titular de AIM do medicamento em causa, de forma a acelerar o processo de autorização de novo fabricante, assegurando que o medicamento com comprovada qualidade, segurança e eficácia será disponibilizado nos próximos dias».

Ainda assim, o INFARMED sublinha que «há alternativas terapêuticas disponíveis no mercado nacional». «Apesar de não existir alternativa terapêutica com o mesmo fármaco, existem outros medicamentos no mercado para a mesma indicação e que podem ser administrados, por decisão do médico assistente, ao doente», escrevem no email.