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Farmácias vão receber 0,35 euros por embalagem de alguns genéricos

07 de Outubro de 2016

As farmácias vão receber, a partir do próximo ano, 0,35 euros por cada embalagem vendida de alguns medicamentos genéricos, segundo legislação hoje publicada em Diário da República.

Uma portaria assinala pelos ministros das Finanças e da Saúde «prevê a atribuição de uma remuneração específica às farmácias pela dispensa de embalagens de medicamentos comparticipados».

Os fármacos em questão terão de estar inseridos em grupos homogéneos e ter um preço igual ou inferior ao quarto preço mais baixo.

A legislação entra em vigor amanhã, embora só produza efeitos a 1 de janeiro do próximo ano.

Os dois ministérios ressalvam que este regime «pode vir a ser objeto de revisão em 2018, em função da avaliação da sua implementação em 2017», citou a “Lusa”.

A Associação Nacional das Farmácias considera que o regime de incentivos à dispensa de medicamentos genéricos hoje publicado pelo Governo é uma boa medida, ainda que não cubra por completo o esforço económico das farmácias.

«As farmácias portuguesas saúdam a publicação de um regime de incentivos, que permite compensar parte do seu esfoço económico para garantir poupanças aos doentes», declarou, em comunicado, Nuno Flora, secretário-geral da ANF.