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Farmácias vão receber 2,40 euros por cada kit dado em troca de seringas

02 de dezembro de 2016

As farmácias vão ser remuneradas pelo valor de 2,40 euros por cada kit dispensado em troca de seringas usadas, segundo uma portaria dos ministérios da Saúde e das Finanças que entrou ontem em vigor, conforme noticia a agência “Lusa”.

 

A portaria, que entra em vigor no Dia Mundial da Luta contra a Sida, regula os termos e condições da contratualização com as farmácias comunitárias do Programa Troca de Seringas, que tem como objetivo «reduzir a transmissão endovenosa e sexual de infeções transmissíveis entre utilizadores de drogas injetáveis».

 

O programa consiste na distribuição gratuita de um kit composto por duas seringas, dois toalhetes desinfetantes, um preservativo, duas ampolas de água bidestilada, dois filtros, dois recipientes para preparação da substância, e duas carteiras de ácido cítrico e um folheto informativo, em troca de seringas usadas por utilizadores de drogas injetáveis.

 

A faturação pelas farmácias é efetuada ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências que fará o pagamento utilizando as verbas dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais que anualmente lhe são atribuídas para a prevenção dos comportamentos aditivos, adianta a portaria, que produz efeitos a 01 de janeiro.

 

Um estudo sobre a participação das farmácias durante o último ano, citado na portaria, concluiu que a «reintrodução do Programa Troca de Seringas nas farmácias é custo-efetivo, apresentando ganhos em saúde e diminuição em custos de tratamentos».

 

Durante o ano de 2015 foram diagnosticados em Portugal 990 novos casos de infeção por VIH, correspondendo a uma taxa de 9,6 novos casos por 105 habitantes, revela o “Relatório Infeção VIH/Sida – Situação em Portugal em 2015”, elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA). Segundo o relatório, 99,9% dos diagnósticos ocorreram em pessoas com 15 ou mais anos e foram diagnosticados 2,7 casos em homens por cada caso em mulheres. No total, encontram-se notificados, em Portugal, 54.297 casos de infeção por VIH, dos quais 21.177 em estadio SIDA, com diagnóstico entre 1983 e 2015, refere o INSA, que notificou 192 mortes de pessoas com infeção por VIH em 2015.