Federação Nacional dos Médicos garante que não volta atrás na greve
7 de julho de 2014
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) garantiu, na sexta-feira, que não volta atrás na greve e admitiu endurecer a luta se o Governo mantiver a «lei da rolha» e as políticas de degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No final de uma reunião com a CGTP, em que a central sindical manifestou apoio à greve de 8 e 9 de julho, dos profissionais de saúde, a FNAM assegurou que, apesar de alguns recentes anúncios do Ministério da Saúde, no sentido de atender propostas do sindicato, a greve irá realizar-se.
A publicação do código de conduta ética, a que os médicos chamam “lei da rolha”, a reforma hospitalar, o encerramento e desmantelamento de serviços, a falta de profissionais e de materiais e a atribuição de competências aos médicos, para as quais não estão habilitados, são os principais motivos na base da convocação desta greve.
«Há agora, com a pressão da greve, o anúncio da abertura de concursos para contratação de médicos», disse em conferência de imprensa a dirigente da FNAM Pilar Vicente, frisando: «As questões não estão resolvidas, não há volta atrás», citou a “Lusa”.
Depois da greve, os médicos vão aguardar pelas respostas da tutela às propostas apresentadas pelos sindicalistas e não descartam a possibilidade de realizar outra greve ou enveredar por «novas formas de luta».
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou que a central sindical «está solidária com esta greve e seus objetivos», considerando que o Governo está a «destruir um dos alicerces mais importantes da população».
Para o sindicalista, o que «está em marcha é algo de afrontoso, que põe em causa os cuidados de saúde aos utentes», pelo que está na altura de responsabilizar a tutela.
«Chegou o momento de responsabilizar o Governo e o ministro da Saúde por qualquer ocorrência que possa surgir nos hospitais e nos centros de saúde e que ponha em causa a vida das pessoas, por ausência de meios e de condições para dar resposta às necessidades dos utentes», afirmou.
Lembrando que a greve «tem a ver com os direitos dos médicos, mas sobretudo com os direitos dos utentes e a defesa do SNS», Arménio Carlos apelou a todos os trabalhadores para que apoiem a greve decidida pela FNAM e a toda a população para que participe na manifestação marcada para 8 de julho, em frente ao Ministério da Saúde e na «grande manifestação» de 10 de julho, em frente à Assembleia da República.
Médicos «perseguidos» e «com medo» mas firmes na greve
O sindicato que convocou a greve de médicos para terça e quarta-feira denuncia um clima de medo e perseguição, mas garante que isso não o impedirá de lutar contra «a destruição» do setor, ponderando novos protestos.
Em entrevista à agência “Lusa”, Mário Jorge Neves, dirigente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disse que a classe está hoje confrontada com «uma situação dramática de ameaça da própria subsistência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)» e garantiu que nada faria a FNAM voltar atrás no protesto.
«A política que tem vindo a ser desenvolvida de forma até encoberta, dissimulada, é uma política que visa desarticular e destruir os serviços públicos» de saúde.
Mário Jorge Neves denuncia que «os médicos sofrem hoje múltiplas restrições no seu desempenho profissional, estão confrontados com limitações ao exercício pleno das suas funções profissionais e sentem que cada dia que passa a qualidade assistencial se vai degradando e a capacidade de resposta dos serviços vai diminuindo».
O sindicalista disse conhecer relatos «dramáticos» de escassez de material e, conta que, recentemente, esteve num hospital em Lisboa onde são os médicos que compram papel higiénico.
«Esta é uma situação que, em 40 anos de democracia, nunca tinha sido vivida desta forma dramática».
Para a FNAM, além dos efeitos da austeridade, o setor debate-se com iniciativas governamentais que se «traduzem na criação de problemas extremamente graves, como a famigerada portaria da chamada categorização dos hospitais que, se for aplicada, representa o encerramento de 27 maternidades, vários serviços em múltiplos hospitais, o desaparecimento da rede pública de vários hospitais e até de duas especialidades médicas» (estomatologia e a endocrinologia).
Também a chamada “lei da rolha” motiva protestos da FNAM, à qual atribui parte do «clima de medo» que os médicos hoje vivem.
«Esta postura do Ministério da Saúde de criminalização da denúncia do mau funcionamento dos serviços e do impacto que isso tem na segurança da prestação de cuidados para os utentes é mais um buraco negro no nosso sistema democrático», apontou.
Segundo o sindicalista, «perante uma situação geral destas, que inevitavelmente arrasta problemas sócio profissionais delicados, e porque o Ministério da Saúde não tem primado por um diálogo e por uma negociação séria, sentimos que, estando bloqueada a situação, e aumentando sistematicamente as ameaças ao próprio futuro do SNS, não tínhamos alternativa senão enveredar por formas de luta».
Dois anos após a greve de médicos que juntou os dois sindicatos – FNAM e Sindicato Independente dos Médicos (SIM), o último agora fora deste protesto – e reuniu milhares de clínicos frente ao Ministério da Saúde, as batas brancas voltam ao mesmo local, com o apoio da Ordem dos Médicos.
Para a concentração no primeiro dia do protesto, a FNAM apela ao apoio da população: «A maior prova de solidariedade seria a participação da população junto das batas brancas», disse Mário Jorge Neves.
A propósito deste apelo, o dirigente sindical garantiu que «os cidadãos podem contar com os médicos como seus principais aliados para voltarem a ter um serviço público de saúde de qualidade».
«Não é agora, a dias da greve, que terá qualquer credibilidade uma iniciativa tendente a desbloquear esta forma de luta. Não vamos correr riscos com pessoas que sabemos, à partida, que não cumpriram durante dois anos com a sua palavra nem com os documentos assinados».
Sobre o que acontecerá após a greve, o sindicalista disse que «se o Ministério persistir nesta postura, continuaremos a trabalhar para manter o processo reivindicativo que terá tendência a uma radicalização crescente. Até onde, não sabemos».
Outras formas de protesto podem passar por demissões em bloco, como as ocorridas no Hospital de São João, no Porto, ou a continuação da denúncia de situações graves no setor, exemplificou.
«Naturalmente que não ficaremos por aqui, porque estamos a lidar com uma situação que é na sua essência dramática e que, para muitos cidadãos, pode ter a ver, não só com aspetos de qualidade de vida, mas também com a diferença entre a vida e a morte».
Médicos em greve prometem encher de batas brancas rua do Ministério da Saúde
Dois anos após a indignação dos médicos ter coberto de branco a rua do Ministério da Saúde, os profissionais que aderem à greve prometem encher o mesmo espaço com batas brancas e querem a população do seu lado.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que convocou o protesto para terça e quarta-feira, acredita que a greve terá uma grande adesão, na dimensão da «indignação» destes profissionais de saúde contra medidas do Governo que, acredita, estão a destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O protesto conta com o apoio da Ordem dos Médicos, mas, ao contrário da greve de há dois anos, não terá a participação do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que, no dia em que foi anunciada esta forma de luta, explicou que à mesma não aderia.
Na altura, o secretário-geral do SIM disse que o sindicato não participaria na greve, pois «não desiste de dialogar e negociar com o Ministério da Saúde, porque entende que esse é o caminho que melhor defende e serve os interesses dos médicos seus associados».
Em relação à Ordem dos Médicos, esta considera que «o Ministério já não pode continuar a esconder a dramática verdade do Serviço Nacional de Saúde [SNS], conforme demonstram as denúncias apresentadas nas conferências de imprensa da Ordem, as notícias transmitidas pelo comunicação social, a violenta ameaça de demissão do Hospital de São João, as denúncias de outros hospitais e o panorama terrível traçado pelo Observatório Português dos Sistema de Saúde».
A Ordem, que solicitou aos doentes para não recorrerem aos serviços de saúde públicos durante a greve, para não perderem tempo e dinheiro, gostaria de ver a população juntar-se à concentração que irá realizar-se na terça-feira, primeiro dia da greve, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.
Os doentes são, aliás, os que sentem diariamente os constrangimentos do setor, como recorda a Ordem: «Quando vão às urgências e aguardam horas, quando esperam pelas cirurgias e consultas, quando a limpeza falha, quando faltam medicamentos e material clínico nos hospitais, quando os aparelhos não são reparados, quando os médicos não podem pedir os exames de diagnóstico que acham necessários, quando não têm acesso aos novos medicamentos que os podiam curar, quando não têm dinheiro para pagar os transportes, etc., etc., etc.».
Alguns destes doentes já responderam ao apelo, como a associação SOS Hepatites, que já anunciou a presença na concentração.
A associação vai participar na iniciativa, «porque a saúde deve continuar a ser de todos!».
A greve acolhe igualmente o apoio de diversas associações de profissionais de saúde, como a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), que «não pode deixar de estar solidária com os portugueses, que necessitam cada vez mais de um SNS de proximidade e qualidade, e que exprimem crescentes dificuldades em manterem um nível de vida digno».
Para esta associação, o apoio à greve é «uma forma de defesa da saúde e da qualidade dos cuidados prestados aos portugueses».
Também a Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho (APEMT) anunciou que estará presente na concentração em frente ao Ministério da Saúde, «porque o mesmo objetivo nos une».
Igualmente do lado da greve, está a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública.
Para o Ministério da Saúde, a greve apenas tem «motivos políticos», uma vez que «as reivindicações foram atendidas».
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considera que a paralisação «não tem motivos laborais concretos», mas antes «um conjunto de razões difusas, de ordem política».
