FNAM acusa Governo de querer fechar serviços e despedir profissionais através de portaria
23-Abr-2014
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou ontem o Ministério da Saúde de querer encerrar serviços hospitalares de forma arbitrária e de forçar os profissionais de saúde à mobilidade através de uma portaria sobre a classificação dos serviços.
Em comunicado, a FNAM acusa o Governo e «o seu ministro da Saúde» de desencadearem «o mais violento ataque para destruir o Serviço Nacional de Saúde (SNS)» ao publicarem uma portaria que visa «proceder ao integral desmantelamento de toda a rede hospitalar pública».
Esta organização refere-se à polémica portaria que classifica os serviços, o que significa que alguns hospitais vão perder algumas especialidades.
«Os objetivos fundamentais desta portaria são o encerramento arbitrário de serviços hospitalares, alguns deles de elevadíssima qualidade assistencial e dotados de sofisticada tecnologia, colocar os vários setores de profissionais de saúde em mobilidade forçada, despedimento de milhares de profissionais de saúde e a diminuição acentuada da capacidade de formação de novos profissionais», prossegue o comunicado citado pela “Lusa”.
A FNAM considera ainda que a medida vai levar ao «encerramento da maioria das maternidades do país» e conduzir a uma «diminuição acentuada da capacidade de resposta global do SNS».
Segundo a organização, com esta portaria serão criadas «condições incontornáveis para uma rápida expansão das entidades privadas, à custa dos subsistemas de saúde».
Para a FNAM, o facto de o Hospital de Santa Cruz perder valências como a cirurgia cardiotorácica torna «mais do que evidente que o Ministério da Saúde está a preparar, de facto, o encerramento» da instituição.
Na interpretação da Federação, a portaria irá levar a que «grande parte das maternidades» sejam encerradas, apesar de o ministro da Saúde, Paulo Macedo, já ter afirmado que estas instituições não serão fechadas.
«As várias declarações já emitidas pelo Ministério da Saúde e seus serviços centrais negando o encerramento de qualquer maternidade ou qualquer redução de serviços é uma atitude lamentável e revela uma chocante falta de seriedade política», acrescenta a FNAM.
Esta organização considera que a aplicação da portaria vai impossibilitar «muitos milhares de cidadãos» de «aceder aos serviços de saúde» e apela «a todos os médicos, em particular, e aos cidadãos, para se oporem a estas novas e brutais medidas».
