Fraudes relativas a prescrição de medicamentos e a contrafação de receitas dominam os processos

23 de Julho de 2015

O Ministério da Saúde enviou para investigação nos últimos três anos 416 processos no âmbito do combate à fraude, que equivalem a um montante superior a 370 milhões de euros. A maioria das situações detetadas envolvem prescrição de medicamentos para obtenção das comparticipações, relações promíscuas entre farmacêuticos e médicos e a contrafação de receitas por parte do próprio utente.

Os dados foram ontem revelados em Lisboa por responsáveis de organismos do Ministério da Saúde que fizeram um balanço do que foi o combate à fraude na área da saúde.

Segundo os números avançados pela “Lusa”, entre setembro de 2012 e maio de 2015 foram tratados e enviados para investigação 416 processos, num valor total de 372 milhões de euros.

No final da sessão, o ministro da Saúde admitiu que o montante da fraude na saúde possa ser superior e chegar aos 6% do total da despesa na área, como indicam estimativas internacionais.

Da atividade recente de combate à fraude no Ministério, Paulo Macedo destacou que têm sido detetados um número menor de prevaricadores mas com valores mais significativos.

«Temos menos pessoas a criar mais danos. Há uma maior sofisticação», sintetizou o ministro.

Macedo acredita que não há mais fraude, mas antes que a sua deteção aumentou, nomeadamente graças a uma maior informatização e sistematização da informação, aliada à disponibilidade da Polícia Judiciária e do Ministério Público.

Exemplo disso é a quantidade de despesa da saúde que o Ministério consegue controlar através de processos eletrónicos: em 2010 controlava cerca de 180 milhões de euros e atualmente já controla mais de dois mil milhões.

Os 416 processos enviados para investigação entre 2012 e 2015 resultaram da análise sobre 330 prescritores de faturas, 140 prestadores de serviços e dois utentes.

Do total, Polícia Judiciária, Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e Inspeção-geral das Atividades em Saúde levantaram 60 processos.

O ministro da Saúde sublinhou que a fraude na saúde «retira uma quantidade significativa de recursos que podiam ser aplicados na parte assistencial e em mais investimento».