Funcionária de hospital de Coimbra acusada de abuso de poder

15 de Maio de 2015

O Ministério Público (MP) acusou uma funcionária do Centro Hospitalar de Coimbra, entretanto despedida, de abuso de poder e corrupção passiva, sendo suspeita de ter afetado mais de 40 utentes em processos de pedidos de reforma antecipada.

Segundo o despacho de acusação do MP, a ex-funcionária, que trabalhava como assistente operacional no Gabinete de Informação Clínica, terá proposto a mais de 40 utentes os seus serviços, designadamente em pedidos de reforma antecipada, mediante o pagamento de quantias de montante variável, que poderiam atingir o valor de duas ou três prestações da pensão da reforma que viesse a ser atribuída.

A arguida, que vai começar a ser julgada na segunda-feira, no Tribunal de Coimbra, é acusada de um crime continuado de abuso de poder, um crime de corrupção passiva, um crime de extorsão, um crime de concussão (funcionário público que no exercício das suas funções recebe vantagem patrimonial que lhe não seja devida) e cinco crimes de tráfico de influência.

A ex-funcionária, natural da Alemanha mas a residir em Eiras, Coimbra, terá cometido os alegados crimes a partir de «pelo menos 2011», aproveitando-se do contacto direto com utentes do Centro Hospitalar de Coimbra (CHC), «muitos de fraca condição socioeconómica», refere o Ministério Público.

No despacho de acusação, lê-se que a arguida alegadamente propunha os seus serviços na instrução «dos diversos pedidos» que os utentes pretendiam apresentar à Segurança Social (SS), mediante um pagamento, havendo casos de 100 até 1.500 euros.

Ao todo, o Ministério Público identificou 46 utentes que terão sido vítimas deste esquema, em que a funcionária poderá ter adquirido mais de dez mil euros.

A ex-funcionária «encontrava-se a sós com os utentes», referia ter experiência e conhecimentos de pessoas influentes no CHC e na SS, sendo que as possíveis vítimas, «impressionados» com os conhecimentos e tendo «dificuldades no preenchimento dos formulários», acabavam por aceitar a proposta, afirma o Ministério Público.

De acordo com o MP, a suspeita terá tomado posse dos relatórios necessários para os pedidos de reforma antecipada ou pedia que os utentes lhos entregassem, «solicitava que não a abordassem no serviço» e pedia para ser contactada através do telemóvel.

O procurador do MP, inicialmente, acusou a funcionária de 45 crimes de abuso de poder, que passaram a ser apenas um crime continuado de abuso de poder, após decisão do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Coimbra.

O TIC emitiu também um despacho de não pronúncia face a seis crimes de subtração de documentos, dos quais a arguida era acusada, decisão posteriormente confirmada pelo Tribunal da Relação, que rejeitou o recurso do MP.

A ex-funcionária está apenas sujeita a termo de identidade e residência.