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As recentes mortes por sarampo em Portugal e na Europa colocaram o tema da vacinação na ordem do dia. Em Portugal, desde o início de 2017 houve 95 casos notificados, dos quais 25 tiveram resultado positivo para o sarampo. Esta doença, outrora erradicada, (re)emerge novamente devido a questões relacionadas com a baixa cobertura da vacinação e a preconceitos associados à vacinação por parte dos pais das crianças. Em Portugal, a vacina do sarampo encontra-se disponível no Programa Nacional de Vacinação. No entanto, esta não é a realidade verificada em outros países do globo, que por variadas razões os seus Sistemas de Serviços de Saúde não têm capacidade de resposta à vacinação das crianças. Nos países de baixa e média renda, a GAVI, The Vaccine Alliance, uma Iniciativa Global em Saúde (IGS) que surgiu em 2000, apoia a distribuição das vacinas a crianças através do reforço dos sistemas de saúde ou de campanhas de vacinação. O seu objetivo é reduzir a mortalidade infantil através da vacinação. As Iniciativas Globais em Saúde surgiram no início do milénio como estratégias de angariação de fundos para combater doenças de elevada prevalência em países de baixo rendimento. Existem várias, The Global Fund, The United States President´s Emergency Plan for AIDS Relief, mas neste ensaio vamos analisar brevemente as forças e fraquezas da GAVI em termos de equidade de acesso e responsiveness. A análise dos indicadores de desempenho da GAVI permite afirmar que houve melhorias significativas na equidade de acesso a vacinas. A introdução de modelos de negócios característicos do setor privado levou a um aumento dos montantes de financiamento, permitindo uma maior cobertura da vacinação em termos de diversidade de vacinas e aumento do número de países beneficiários. Outros fatores contribuiram positivamente para a equidade de acesso como a evolução de uma abordagem vertical para uma horizontal que assenta no reforço dos sistemas de saúde e da vacinação de rotina; a implementação de sistemas de recolha de informação que permite monitorizar e avaliar as intervenções; e o aumento de dispositivos médicos e tecnologia. No entanto, apesar das melhorias realizadas na cobertura da vacinação à escala global, estatísticas apontam que cerca de 21 milhões de crianças não têm acesso a vacinação de rotina. Três barreiras foram reportadas como potenciadoras das iniquidades no acesso da vacinação, o estatuto socioeconómico das famílias, a residência ser em zona urbana ou rural e o sexo da criança. Importa referir que os fatores relacionados com o estatuto socioeconómico e a residência em zona urbana/rural são maiores e mais persistentes do que os relacionados com o sexo das crianças. Outras barreiras são referidas na literatura como a falta de educação parental, o baixo rendimento, o pobre acesso a serviços de saúde e as crenças tradicionais. Seth Berkley, CEO da GAVI, menciona que para alcançar a quinta criança (1 em cada 5 crianças não é vacinada) a Aliança precisa de se focar na cobertura e equidade. De facto, são dimensões de desempenho muito importantes, no entanto, apenas serão alcançadas eficazmente se forem pensadas e desenhadas de acordo com outra dimensão fundamental, responsiveness. De um modo geral, as IGS apresentam algumas fragilidades nesta dimensão. Verifica-se que estas, na maioria das vezes, enviesam as prioridades nacionais dos países pela imposição das prioridades dos parceiros doadores, resultando numa desarticulação de esforços e actividades dos diferentes actores. Por outro lado, as estratégias desenvolvidas não são adaptadas aos contextos e não reflectem as necessidades dos países em causa. No sentido de colmatar estas fraquezas a GAVI desenvolveu uma política específica para os estados frágeis ou em conflito onde a intervenção é mais sensível às necessidades contextuais. Assim, subdivide os países em aqueles que são considerados frágeis e aqueles que experienciam uma crise humanitária. Nos primeiros, financia o fortalecimento dos sistemas de saúde por país ou agência parceira (UNICEF ou WHO), para os últimos opta por uma bordagem mais flexível, especifica ao contexto relativa a montantes e canais de financiamento. Por exemplo, no Iémen, adotaram uma abordagem flexível na forma como o financiamento flui nas estruturas, nos diferentes níveis de governação e, ao contrário do que é usual, há verba financeira a nível local, sendo um fator apreciado pelo Ministro da Saúde do Iémen. Evidência demonstra a dificuldade em avaliar os efeitos específicos do financiamento do GAVI no sistema de saúde, dada a complexidade de atores e constrangimentos contextuais. A pouca evidência reflete os desafios contextuais de insegurança, gestão e capacidade operacional e, também, os grandes desafios de monitorização e avaliação. Termina-se afirmando que a GAVI é uma Iniciativa Global em Saúde com grande impacto no que diz respeito à efetividade da sua missão. O alto nível de cobertura vacinal tem tido uma grande importância para a prevenção de doenças típicas da primeira infância. A vacinação é uma intervenção de elevado impacto societal, com ganhos substanciais na esperança de vida das pessoas e desenvolvimento sustentável das nações. Referências: Inês Rego |
