Em 2024, os medicamentos genéricos (MG) permitiram alocar à saúde um financiamento superior a 670,5 milhões de euros, quase mais 90 milhões do que em 2023, o que corresponde a um crescimento de 15,4%.
Este é o número mais alto de sempre em 14 anos de contabilização. No total, entre 2011 e 2024, os MG já permitiram libertar recursos no valor de 6.530 milhões de euros, segundo dados, do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR) e do contador online no site da EQUALMED, apresentados num comunicado conjunto da Associação Nacional das Farmácias (ANF) e da Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED).
A cada segundo que passa, “a dispensa de medicamentos genéricos (MG) nas farmácias comunitárias gera um valor de 21,20 euros às famílias portuguesas e ao Estado”, revelam ainda as associações.
Segundo a Health Market Research (HMR), em 2024, foram dispensadas mais de 114 milhões de embalagens de MG nas farmácias comunitárias, o que corresponde a um crescimento de 6,89% face ao ano anterior.
“Os MG são tecnologias de saúde imprescindíveis para o SNS, promovendo a equidade em saúde, ao garantir o acesso universal, tendo em conta as necessidades da população”, refere João Paulo Nascimento, presidente da EQUALMED, acrescentando que “num cenário marcado pela progressiva longevidade e pelo aumento das doenças crónicas, tendência que se tem intensificado no crescimento dos encargos farmacêuticos, os MG têm um impacto social direto a longo prazo que vai muito além das poupanças“.
Neste sentido, o responsável explica, no comunicado em questão, que “no plano da acessibilidade, os MG reduzem as desigualdades, ampliam a cobertura e a adesão terapêutica. Na cadeia de fornecimento, permitem o abastecimento de fármacos essenciais e garantem um mercado mais competitivo, o que gera benefícios para os sistemas de saúde poderem reinvestir mais verbas noutros cuidados. Na perspetiva económica, os MG permitem uma gestão mais eficiente dos recursos, o que fomenta a sustentabilidade dos orçamentos da saúde”.
Ainda assim, segundo João Paulo Nascimento, “estas mais-valias, que também se refletem na criação de postos de trabalho, no equilíbrio da balança comercial e na soberania do medicamento, só são possíveis com o incentivo ao desenvolvimento de uma indústria transformadora previsível e atrativa que continue a aportar valor para todo o sistema”.
Já a presidente da ANF, Ema Paulino, congratula-se “com os resultados alcançados em 2024, que indicam que a dispensa de medicamentos genéricos nas farmácias comunitárias permitiu uma poupança para as pessoas e para o Estado de 670,5 milhões de euros”. Neste ponto, a dirigente salienta que as “Farmácias Portuguesas têm desempenhado um papel determinante no aumento da dispensa de medicamentos genéricos, um objetivo nacional para a sustentabilidade do mercado do medicamento. Somos parceiros na promoção na sua utilização e na promoção da racionalização da despesa com medicamentos para que, sem afetar qualidade ou segurança, se mantenha sustentável o acesso a medicamentos e serviços de saúde inovadores”.
No entanto, para Ema Paulino, “será essencial avançar com a revisão do modelo de incentivos à dispensa de genéricos para as farmácias comunitárias, prevista no Orçamento do Estado para 2025, que contribuirá para o contínuo crescimento da quota de mercado dos medicamentos genéricos”.
Alguns dados, assim como curiosidades, apresentados pelas associações:
- Mais de metade das unidades de medicamentos dispensadas corresponderam a medicamentos genéricos, cuja quota contabilizada em outubro de 2024 é de 52,1%, segundo o relatório de monitorização da despesa com medicamentos com medicamentos da Autoridade Nacional do medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
- O valor gerado permitiria a contratação de 12 mil profissionais de saúde
- A evolução dos recursos libertados tem aumentado ano após ano (segue em anexo um gráfico correspondente à evolução)
- Os recursos libertados pelos MG no mercado ambulatório em 2024 é superior à despesa total anual de 2023 (610 milhões) com medicamentos dos três maiores centros hospitalares do país (CH Lisboa Norte, CH da Universidade de Coimbra e CH Lisboa Central).
- Os recursos libertados pelos MG são superiores ao investimento previsto, no Orçamento do Estado de 2025, para a construção dos seguintes hospitais nos dois cenários:
- Cenário 1 – à construção do Hospital de Todos os Santos (380€ milhões) e do Novo Hospital do Oeste (265€ milhões) = 645 milhões de euros.
- Cenário 2 – à construção do novo Hospital Central do Algarve (250€ milhões), Requalificação do novo hospital de Beja (118€ milhões), novo hospital de Barcelos (90€ milhões) e nova Maternidade de Coimbra (45€ milhões) = 503€ milhões.
- Os recursos libertados pelos MG no mercado ambulatório em 2024 é superior ao custo total de expansão da rede dos metros de Lisboa e Porto (625 milhões de euros).
- Entre 2003 e 2024, o valor dos recursos libertados pelos MG foi de cerca de 7700 milhões de euros, o que pode corresponder ao custo total da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto (cerca de 7 a 8 mil milhões de euros).
- O mesmo valor é o dobro do custo da rede de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, cujo projeto inclui a construção da terceira travessia do tejo, que totaliza os 3,9 mil milhões de euros.
- É também superior à despesa anual com medicamentos entre 2020 e 2023 nos hospitais portugueses (6624 milhões de euros).
