Nos 31 anos do início da comercialização dos medicamentos genéricos em Portugal, a APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares assinalou este “marco histórico” que é traduzido no aumento do acesso ao medicamento, na contribuição para a sustentabilidade das famílias e do SNS e na libertação de recursos para o financiamento da inovação.
Para a Presidente da APOGEN, Maria do Carmo Neves, “congratulamo-nos com a iniciativa da Assembleia da República de querer instituir o Dia Nacional do Medicamento Genérico. Esta data simboliza uma importante conquista social. Neste percurso, podemos afirmar que houve um caminho positivo, este ano, pela primeira vez, ultrapassámos a barreira dos 50% de quota de mercado: 51,2% em abril, segundo dados conhecidos esta semana. Todavia, continuam a existir ineficiências que impedem uma maior adoção”, referiu em comunicado no passado sábado (08).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, “há um uso racional do medicamento quando a pessoa com doença recebe os medicamentos para a sua condição clínica em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade”. O uso de fármacos mais custo-efetivos, onde se incluem os medicamentos genéricos, “permite a libertação de recursos que são investidos no financiamento de novos cuidados de saúde, nomeadamente em novas tecnologias de saúde inovadoras, proporcionando um acesso mais equitativo – traduzido no círculo virtuoso da sustentabilidade”.
Portugal enfrenta uma “grave crise social, de acordo com o último Censos 46,5% da população residente com mais de 15 anos é inativa, 26,4% são reformados”. O relatório de 2022 sobre a pobreza e exclusão social em Portugal identifica que “22,4% da população portuguesa está em risco de pobreza ou exclusão social e cerca de 2,5% dos trabalhadores por conta de outrem tinham um rendimento por adulto equivalente, inferior a cerca de 370€”.
A APOGEN, representada pela por sua Presidente, reforça que “o nível de adoção dos medicamentos genéricos é um indicador de qualidade de um sistema de saúde; a opção pelo medicamento genérico é uma escolha inteligente que liberta recursos para as famílias e para o sistema de saúde beneficiando a sociedade” e acrescenta que “países mais desenvolvidos, com populações com maior poder de compra e mais literacia em saúde apresentam maiores quotas de mercado de medicamentos genéricos, destacamos o Reino Unido e a Alemanha com 85% e 83% de quota, respetivamente”.
Ainda assim, “continua-se a assistir à saída de medicamentos genéricos do mercado devido à sua inviabilidade económica”. Em 2022, dos medicamentos (apresentações) descontinuados, 67% eram medicamentos genéricos, lê-se em comunicado.. No início da semana passada, do total de medicamentos (apresentações) em rutura no site do Infarmed, 79% eram medicamentos genéricos. “Tal condiciona o acesso das populações à saúde e impacta negativamente os custos suportados pelos doentes e pelo SNS”, explica.
A Presidente da APOGEN conclui: “neste dia apelamos a que sejam criadas condições que assegurem a disponibilidade destas tecnologias de saúde mais acessíveis para a população. É necessário criar um consenso que permita um equilíbrio entre a sustentabilidade da despesa em saúde com a competitividade e atratividade da indústria farmacêutica que investiga, desenvolve, produz e comercializa medicamentos genéricos a bem dos Portugueses”.
