Governo aprova fundo para investigação clínica
06-Junho-2014
O Governo aprovou ontem a criação de um fundo para a investigação clínica, cujo financiamento será assegurado por receitas várias, cabendo à autoridade nacional do medicamento a sua gestão, informou o Conselho de Ministros em comunicado.
Há uma semana, o secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, adiantou que o fundo, com verbas públicas, estará operacional em janeiro, com um capital de base de um milhão de euros, embora aberto a doações.
O fundo deveria ter ficado disponível há cerca de três meses, tendo o secretário de Estado admitido que a demora em torno da publicação do diploma tem sido um «exercício de paciência».
No comunicado de ontem, o Conselho de Ministros refere que o Fundo para a Investigação em Saúde visa o «financiamento de atividades e projetos dirigidos para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas, nomeadamente nas áreas de investigação clínica, investigação básica e investigação em saúde pública e serviços de saúde».
Segundo a nota, o fundo tem «natureza de património autónomo, sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, cujo financiamento é assegurado por um conjunto de receitas diversificado, sendo atribuída ao INFARMED a competência para a administração e gestão».
