Governo aprova programa para a investigação médica de excelência

20 de Março de 2015

O Governo aprovou ontem a criação de um programa que visa aumentar o número de médicos com formação científica adequada com vista a fomentar a investigação médica de excelência, informou o Ministério da Educação e Ciência.

O Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, que arranca este ano, destina-se a financiar «o desenvolvimento de uma nova geração de investigadores médicos clínicos com potencial para transformar o panorama científico nacional numa área estratégica para o país».

De acordo com um comunicado do ministério, o programa, cujas linhas gerais foram aprovadas em Conselho de Ministros, é financiado por fundos públicos, no total de 33 milhões de euros, cerca de três milhões de euros por ano, estando aberto a fundos privados, através de entidades que a ele se queiram associar.

O programa vigora por cinco anos, podendo ser renovado após a sua avaliação. A conclusão das atividades tem como horizonte 2023.

O financiamento público é suportado pelos ministérios da Saúde, através de verbas inscritas no orçamento do INFARMED, e da Educação e Ciência, mediante verbas da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

«Pretende-se, assim, aumentar o número de médicos clínicos com formação e cultura científica adequada e traduzir esse aumento num crescimento da produção científica no âmbito da investigação clínica», assinala a nota do Ministério da Educação e Ciência.

O Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica propõe-se «consolidar os programas de treino e formação científica para médicos desenvolvidos até à data, alargar o leque de oportunidades de formação, introduzir novas iniciativas, garantir a indispensável internacionalização do programa, tendo em vista o desenvolvimento de investigação clínica de alta qualidade».

Cabe ao Ministério da Saúde criar as condições, na lei, para que os médicos incluídos no programa possam desenvolver atividades de investigação, assim como medidas de incentivo para as unidades de saúde «que estimulem a maior e melhor produtividade científica».

Os concursos para as iniciativas abrangidas pelo programa serão lançados pela FCT, adiantou à “Lusa” o Ministério da Educação e Ciência.

A concretização e o acompanhamento do programa são assegurados por uma comissão formada pelo presidente da FCT, na qualidade de representante do Ministério da Educação e Ciência, e pelos presidentes do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e do INFARMED, enquanto representantes do Ministério da Saúde.

A comissão poderá, ainda, integrar outros elementos, de outras eventuais entidades financiadoras.

Um Conselho Consultivo Internacional, constituído por personalidades de reconhecido mérito, designadas pelos membros do Governo responsáveis pelas pastas da saúde e da ciência, fará a monitorização científica e o controlo do programa.