Governo autoriza 50 novas unidades de Saúde Familiar em 2014
12-Maio-2014
O Governo autorizou a criação de 50 novas Unidades de Saúde Familiar (USF) em 2014 e a transição de um máximo de 20 destas unidades para o modelo B, em que os profissionais são pagos pelo cumprimento de objetivos.
O despacho com as USF a constituir em 2014, publicado na sexta-feira no Diário da República, estabelece que 11 das novas unidades poderão ser criadas na Administração Regional de Saúde do Norte, 16 no Centro, outras 16 em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no Alentejo e três no algarve.
De acordo com o diploma, podem transitar no máximo 20 unidades do modelo A para o modelo B, que abrange as USF públicas com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.
O Governo autorizou a transição do modelo A para o B a um máximo de sete unidades no norte, cinco no centro, seis em Lisboa e Vale do Tejo e duas no Alentejo.
Um estudo apresentado na quinta-feira no 6º Encontro de USF, que hoje termina no Porto, concluiu que as USF têm tido melhores resultados so que os tradicionais Centros de Saúde e que os Cuidados de Saúde Personalizados.
«Quando nós estabelecemos alguma comparação, destacam-se melhores resultados das USF no seu conjunto, em particular do modelo B”, afirmou à “Lusa” Bernardo Vilas Boas, presidente da Direção da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar.
Reunindo dados de 2013 a nível nacional, Vilas Boas destacou na altura que as USF, especialmente o subgrupo do modelo B, mostraram ter «melhor acesso, desempenho, vigilância de saúde maternoinfantil, doença crónica e na área da prevenção oncológica, acompanhada de menores custos em medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica)».
As USF podem, segundo a lei, constituir-se de acordo com três modelos de desenvolvimento, com critérios que se distinguem quanto ao grau de autonomia organizacional, diferenciação do modelo retributivo e modelo de financiamento.
A transição de um modelo para outro depende das metas estabelecidas anualmente pelo Governo.
Ministro da Saúde reafirma «continuidade do modelo» das Unidades de Saúde Familiar
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou, no sábado, que o despacho que define o número de Unidades de Saúde Familiar (USF) a abrir em 2014 reafirma «a continuidade do modelo» e que Portugal vai ter mais unidades destas.
«A importância do despacho é o reafirmar da continuidade da reforma, é o reafirmar que vamos ter um maior número de USF, quer seja de modelo A ou do modelo B», afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, no Porto, lembrando que «este modelo foi equacionado pelo Tribunal de Contas».
O presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) exigiu no sábado um novo despacho governativo que permita criar mais USF este ano, afirmando que o documento publicado «fere de morte» a qualificação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Bernardo Vilas Boas defendeu a criação de 70 novas USF e a progressão de 35 unidades do modelo A para o Modelo B.
O Governo autorizou, através de um despacho, a criação de 50 novas USF em 2014 e a transição de um máximo de 20 unidades para o modelo B, em que os profissionais são pagos pelo cumprimento de objetivos.
Segundo o ministro, «é sempre da conjugação» entre o pedido de «quem quer que haja muitíssimo mais e as hipóteses que o país tem» que é tomada a decisão, cujo despacho foi publicado na sexta-feira, em Diário da República.
De acordo com a “Lusa”, Paulo Macedo, que participou no encerramento do 6.º Encontro Nacional das USF, no Porto, disse, contudo, estar disponível para equacionar a abertura de mais USF, mas frisou estar «muito mais preocupado» na concretização da abertura das USF definidas no despacho.
«O número que estamos a apontar é superior ao que foi concretizado no ano passado. Se virmos abrir todas estas já temos motivo de satisfação e depois, claro, devemos ser mais ambiciosos face a casos concretos que haja», disse o ministro.
No seu discurso, Paulo Macedo sublinhou que «a aposta na criação de USF mantém-se firme», afirmando que o Governo «não tem nenhuma dúvida sobre a valia» destas unidades.
O governante afirmou, ainda, que o «SNS tem sido capaz de superar tempos difíceis», sabendo «responder aos portugueses».
Paulo Macedo aproveitou este encontro para anunciar que o Ministério da Saúde irá homenagear António Arnaut, responsável pela criação do SNS, no dia 15 de setembro.
No encontro de sábado, a Associação de USF prestou uma homenagem a António Arnaut, atribuindo-lhe o título de sócio honorário.
