O Governo autorizou uma despesa de até 32,7 milhões de euros para a compra de medicamentos, contra a covid-19, em 2022.
A informação foi avançada num diploma publicado esta segunda-feira, dia 4 de abril, em Diário da República.
O documento informa que a despesa é financiada por verbas provenientes da iniciativa Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) até ao montante de 17.986.532,00 euros, dos quais 15.093.037,00 resultam da reafetação dos montantes considerados em duas resoluções do Conselho de Ministros de 31 de outubro e 31 de dezembro de 2021.
A despesa para aquisição do medicamento Remdesivir tem um montante máximo de 1.632.540,00 euros e para o processo de vacinação, no que respeita ao armazenamento e a aquisição de vacinas, bem como com os artigos indispensáveis à sua administração, é autorizado um montante máximo de 4.061.683,00 euros.
De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, assinada pelo primeiro-ministro, António Costa, o diploma informa que “face à evolução da situação pandémica, importa garantir que o Estado Português possa adquirir, no decurso do ano de 2022, os medicamentos contra a doença covid-19 necessários para que a população portuguesa possa ter acesso a estas opções terapêuticas para doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2”.
O diploma refere ainda que a vacinação contra a covid-19 é a melhor forma de prevenir a infeção, contudo para “pôr fim à pandemia e regressar a uma vida normal, importa garantir que estão disponíveis terapêuticas para tratar as pessoas infetadas”.
