Governo: Comparticipação limitada a fármacos inovadores e rentáveis 475

Governo: Comparticipação limitada a fármacos inovadores e rentáveis

05 de dezembro de 2014

O Governo vai limitar a comparticipação de medicamentos, suportando os custos apenas dos que forem mais eficazes no tratamento dos doentes e mais rentáveis em termos económicos.

A legislação, que prevê um corte ao nível dos medicamentos vendidos nas farmácias e dos novos medicamentos na área hospitalar, está a ser debatida publicamente e tem sido alvo de pareceres de médicos, farmacêuticos e da Indústria.

De acordo com o “Diário de Notícias”, para avaliar a relevância das terapêuticas será necessária a entrega de informação que prove a inovação ou equivalência face a outros fármacos. Mas o Governo considera este critério insuficiente,visto que as empresas farmacêuticas também terão de demonstrar que o fármaco tem vantagens económicas.

O INFARMED avançou que «quando um novo medicamento é considerado como equivalente terapêutico face às alternativas é necessário que apresente uma redução de 10% face à alternativa já presente no mercado. Esta medida permite direcionar mais recursos públicos para medicamentos considerados como inovação terapêutica».