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Governo cria comissão para analisar e refletir sobre o futuro do SNS
09 de abril de 2018 O Governo criou uma comissão para realizar uma reflexão e análise técnica sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que deve apresentar as suas conclusões dentro de um ano. Segundo um despacho do ministro da Saúde publicado em Diário da República, a comissão deve produzir um relatório até 31 de março de 2019 sobre “O Presente e o Futuro do Serviço Nacional de Saúde”. Adalberto Campos Fernandes determina no despacho que a comissão deve debruçar-se sobre a questão da «centralidade do doente» no SNS, sobre o desempenho do serviço, a sua organização e capital humano e ainda sobre a «harmonização das políticas públicas» e os seus impactos no SNS. O relatório final da comissão deve assumir a forma de “Livro Branco” e deve tentar ter a mais ampla participação pública. Constituem a comissão 12 peritos ligados à área da saúde, entre os quais o especialista em saúde pública Constantino Sakellarides, o médico de família Vítor Ramos, o presidente da Sociedade de Medicina Interna, Luís Campos, o psiquiatra Júlio Machado Vaz e o antigo bastonário dos Farmacêuticos, José Aranda da Silva. No preâmbulo do despacho publicado, o Ministério da Saúde faz uma autoavaliação do trabalho desenvolvido desde o início de funções e indica que lançou ou concretizou «cerca de 80% das medidas previstas» para a legislatura atual. O Governo considera, segundo o despacho, que ao longo dos quase 40 anos de existência do SNS, o serviço de saúde tem «vindo a ser afetado por um conjunto de questões de natureza sistémica» que faz com que seja necessário um «novo impulso de ação política», a acrescer «aos esforços de reequilíbrio encetados nos últimos anos». |
