O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a designação do médico António José da Silva Pimenta Marinho para presidir à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), um nome que tinha merecido reservas do PSD.
“Foi aprovada a resolução que procede à designação de António José da Silva Pimenta Marinho e de Agostinho Franklim Pinto Marques nos cargos de presidente e de vogal do conselho de administração da ERS, para um mandato de cinco anos e seis meses e de seis anos, respetivamente”, adianta o comunicado do Conselho de Ministros, citado pela Lusa.
No final de novembro, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite sugeriu ao ministro da Saúde que retirasse a candidatura de Pimenta Marinho para presidente da ERS, alegando que a apreciação da comissão de recrutamento foi “medianamente positiva”.
“Aquilo que o relatório da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública] apresenta é de facto preocupante”, afirmou o deputado social-democrata na Comissão da Saúde, durante uma audição do ministro Manuel Pizarro.
Ricardo Baptista Leite sublinhou que todas as nomeações feitas pelo Ministério da Saúde “nos últimos tempos” foram avaliadas pela CRESAP como adequadas e, no caso do médico Pimenta Marinho, foi considerado “um candidato adequado, mas com reservas”. Adiantou ainda que Pimenta Marinho “é muito próximo” do ministro da Saúde e do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.
Estas críticas foram refutadas pelo ministro, afirmando que o que justifica a avaliação da CRESAP é o facto de Pimenta Marinho não ter experiência direta na área de regulação. “Se ler com atenção – como me parece ter feito da apreciação da CRESAP – apontam os méritos do Dr. Pimenta Marinho, cujos méritos profissionais me parecem absolutamente inquestionáveis”, defendeu Manuel Pizarro.
Segundo o ministro, a apreciação da comissão aponta a experiência que tem na área da prestação de cuidados e indica que não tem experiência em matéria de regulação.
“Pois estamos a falar de um profissional de saúde, de um médico de medicina geral e familiar, de uma pessoa que dedicou toda a sua vida, em alguns períodos, a funções de direção no setor de saúde, que são muito úteis, até funções de relação com uma parte dos regulados”, sustentou, exemplificando com o seu envolvimento na gestão da parceria público privada do Hospital de Braga.
Licenciado em Medicina e Cirurgia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Pimenta Marinho é especialista em Medicina Geral e Familiar e foi nomeado em 2016 presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte.
Entre os vários cargos e funções que desempenhou, foi orientador de formação do internato complementar de clínica geral, integrou a Comissão Oncológica Regional do Norte e em, 2003, foi-lhe atribuído, pela Ordem dos Médicos, a competência em gestão de serviços de saúde.
