O Governo aprovou um financiamento de 10 milhões de euros por ano para o «primeiro medicamento» destinado a tratar «várias dezenas de doentes» com atrofia muscular espinhal, anunciou o Ministério da Saúde.
«O Ministério da Saúde autorizou o financiamento do primeiro medicamento para a atrofia muscular espinhal 5 q, uma doença neuromuscular rara que causa atrofia e fraqueza muscular», pode ler-se no comunicado do ministério.
A mesma fonte esclareceu que em causa está «o medicamento Spinraza», que vai poder ser utilizado pelos «doentes dos tipos I, II e III» que padecem desta doença neuromuscular rara.
O ministério orçou o investimento em «cerca de 10 milhões de euros por ano» e quantificou genericamente que está prevista a «inclusão de várias dezenas de doentes no tratamento».
«A aprovação deste medicamento antecipa e alarga a proposta aprovada no parlamento em sede de Orçamento do Estado, que determina o tratamento de todos os doentes de tipo I e II nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde», realçou o ministério.
A tutela da Saúde considerou ainda que, com este investimento, está a dar «um sinal claro» do seu «empenho em garantir o acesso aos medicamentos de que os cidadãos necessitam» e que está «na primeira linha do investimento em inovação».
A mesma fonte referiu que a avaliação feita ao fármaco pelo INFARMED detetou «benefícios adicionais face aos anteriores tratamentos», que apenas se destinavam aos sintomas da doença, como a atrofia ou a fraqueza muscular.
O ministério sublinhou que a Associação Portuguesa de Neuromusculares (APN) foi «envolvida» neste processo e que os doentes que integrará a fase de avaliação foram «tratados através de autorizações de utilização especial (AUE), parte das quais no âmbito de um Programa de Acesso Precoce (PAP)», num processo «sem custos para o Estado».
«A equidade no acesso a este tratamento fica garantida, bem como a monitorização contínua da sua efetividade pelo INFARMED, à semelhança do que aconteceu com a hepatite C e através de financiamento centralizado», considerou o organismo governamental.
