A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) vai realizar uma auditoria à gestão e avaliação dos recursos humanos e à realização da despesa do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) desde 2021.
“O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinam que a IGF realize uma auditoria ao funcionamento do INEM, nos domínios organizacional, administrativo e financeiro, no que concerne à gestão e avaliação dos recursos humanos e da realização da despesa, que concorram para o desenvolvimento da sua atividade”, adiantou, ontem, um comunicado conjunto dos dois ministérios.
Segundo o executivo, a auditoria vai incidir sobre os anos decorridos desde 2021, sem prejuízo da possibilidade de abranger períodos anteriores, e terá a colaboração da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Os ministérios das Finanças e da Saúde justificam a auditoria com as “recentes dúvidas suscitadas sobre o funcionamento” do instituto, considerando não ser suficiente uma “mera análise da documentação genericamente disponibilizada” no quadro da prestação de contas regular e legalmente estabelecida.
“Afigura-se, assim, a necessidade de se avaliar `in loco´ as condições e termos de atuação dos respetivos serviços, de modo a obter evidências que possam sustentar uma visão clara e completa da situação”, refere o comunicado.
Até ao final de março, a IGF deverá apresentar um relatório com os resultados da auditoria, “sem prejuízo de poder prosseguir o acompanhamento da implementação de medidas de melhoria consideradas pertinentes”, avançou ainda o Governo.
Os dois ministérios realçam que o INEM é um organismo “crítico na prestação pronta e correta de cuidados de saúde aos cidadãos nas situações de emergência”, o que justifica uma “atenção e avaliação permanentes da sua organização e níveis de desempenho, por forma a poder adotar, em tempo útil, as medidas consideradas necessárias para minimizar o risco de constrangimentos à prestação do socorro”.
