Governo: Hospitais pagam dívidas validadas e por antiguidade

19 de fevereiro de 2018

O Ministério das Finanças garante que foram transferidos para os hospitais os 500 milhões de euros para pagamento de dívidas, mas que o dinheiro vai sendo pago à medida que forem validadas as dívidas.

Numa resposta escrita enviada à agência “Lusa”, o Ministério das Finanças adianta que foi feito em 29 de dezembro um aumento de capital estatutário no montante de 500,19 milhões de euros para 39 hospitais do Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir a sustentabilidade das unidades e a diminuir a dívida aos fornecedores.

«Estas verbas destinam-se exclusivamente ao pagamento de dívida vencida a fornecedores, por ordem de maturidade, cabendo à Inspeção-geral de Finanças supervisionar o processo, sendo o mesmo acompanhado pela Administração Central do Sistema de Saúde”, escreve o gabinete de Mário Centeno.

Mas os pagamentos, que serão feitos por antiguidade da dívida, só começam a ser pagos «após identificação e validação das dívidas por regularizar».

«Só após identificação e validação das dívidas a regularizar estarão reunidas as condições para se proceder aos pagamentos através da aplicação dos saldos de gerência em despesa, nos termos das normas orçamentais em vigor», indica o Ministério das Finanças.

Na sexta-feira, o ministro da Saúde já tinha garantido aos jornalistas que o dinheiro para pagamento de dívidas dos hospitais aos fornecedores já está nas unidades de saúde e que está «a ser finalizado o processo de definição dos pagamentos».

Segundo o ministro, está-se neste momento no processo de «categorizar os fornecedores» e «dentro de dias será feita a liquidação de faturas».

Adalberto Campos Fernandes comentava assim uma notícia de do “Jornal de Notícias” que diz que o ministro das Finanças bloqueou as verbas para os hospitais pagarem as dívidas aos seus fornecedores.