Governo italiano reclama indemnização 1,2 mil milhões euros a Novartis e Roche
29-Maio-2014
O Ministério da Saúde italiano reclamou 1,2 mil milhões de euros de indemnização a responsáveis dos grupos farmacêuticos suíços Novartis e Roche, no quadro do dossier Avastin, um medicamento para tratar os olhos, noticiaram ontem os media italianos.
A decisão, justificou o Ministério em comunicado, segue-se à decisão, tomada em 5 de março, da autoridade da concorrência italiana de infligir uma multa de 182,5 milhões de euros a estes grupos farmacêuticos.
O Ministério reclama às duas farmacêuticas suíças «a indemnização de todos os damos patrimoniais [45 milhões de euros em 2012; 540 milhões em 2013; e 615 milhões em 2014] e não patrimoniais, causados de maneira ilícita, ao Serviço Nacional de Saúde».
Em meados de março, a procuradoria de Roma tinha aberto um inquérito preliminar a dirigentes destas duas farmacêuticas, por suspeita de um acordo ilícito em detrimento do Avastin, um medicamento barato.
O processo tinha sido lançado pela procuradoria antes da multa imposta pela autoridade da concorrência, mas a decisão de abrir um inquérito preliminar foi tomada depois.
«Associação criminosa, corrupção, falsificação, prejuízo ao Estado e agiotagem» são as acusações dirigidas aos responsáveis das empresas pela justiça italiana, citou a “Lusa”.
Segundo a autoridade da concorrência, «os dois grupos concluíram um acordo para impedir a utilização de um medicamento muito barato, o Avastin, que trata a doença dos olhos mais generalizada entre as pessoas idosas, bem como outros problemas oculares graves».
As sociedades farmacêuticas procuraram explorar «um produto muito mais caro, Lucentis, baseando-se em diferenças artificiais entre os dois produtos», incluindo a descrição do Avastin como sendo um produto mais perigoso justo dos serviços de saúde e dos médicos.
O resultado foi «uma grande dificuldade em tratar muitos doentes e um custo para os serviços públicos de saúde de cerca de 45 milhões de euros em 2012», prosseguiu a autoridade da concorrência, estimando em mais de 600 milhões de euros por ano os custos excessivos que se poderiam ter verificado.
Segundo o jornal diário “La Repubblica”, o tratamento por injeção intraocular contra a degenerescência macular ligada à idade pelo Avastin custa «entre 15 e 80 euros, enquanto o Lucentis custa mais de 900 euros a dose».
Novartis afirmou «rejeitar as acusações de comportamento anticoncorrencial» e anunciou a intenção de fazer apelo.
