Hepatite C: Ministro defende alargamento de critérios de acesso ao fármaco

04 de Fevereiro de 2015

O ministro da Saúde reconheceu hoje a necessidade de alargar os critérios para os doentes terem acesso aos tratamentos inovadores contra a hepatite C e não apenas os que estão em risco de vida.

Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido do PCP, sobre a situação das urgências hospitalares, tendo o tema do acesso ao tratamento da hepatite C sido abordado por vários deputados, nomeadamente da oposição, noticiou a “Lusa”.

A assistir a esta comissão está um doente que aguarda o fármaco Sofosbuvir, o filho de uma doente internada com a doença e o filho de uma outra que morreu recentemente com esta patologia.

«Estamos a morrer», afirmava José Carlos Saldanha, que aguarda o medicamento inovador, enquanto o ministro Paulo Macedo garantia que o governo tudo está a fazer para os doentes terem acesso ao melhor tratamento.

Nesse sentido, Paulo Macedo garantiu que, «relativamente aos doentes que têm indicação da comissão farmácia e terapêutica e critérios para tomar o medicamento, todos estão a ser tratados».

«O que precisamos é de alargar os critérios, não para apenas estes doentes que estão em risco de vida, mas também para os que possam vir a beneficiar mais deste tratamento», disse.

Sobre as negociações, o ministro reafirmou: «Não aceitamos que nos imponham uma política de preços totalmente opaca».

Segundo Paulo Macedo, estão atualmente a ser tratados 630 doentes, com combinações entre vários medicamentos, em ensaios clínicos e com fármacos de três laboratórios, mais os cem tratamentos oferecidos pelo laboratório que comercializa o Sofosbuvir.

A presença deste doente e familiares de doentes na comissão ocorre no dia em que várias pessoas se manifestaram no exterior do Parlamento, pelo direito ao acesso dos medicamentos contra a hepatite C.

Meia centena de doentes com hepatite C manifestam-se junto ao parlamento

Cerca de meia centena de doentes com hepatite C e seus familiares concentraram-se hoje frente à Assembleia da República para exigir acesso imediato aos tratamentos que permitam salvar quem está em risco de vida.

Organizado pela recém-formada Plataforma hepatite C, a concentração contou também com o apoio da associação de doentes SOS Hepatites e ainda de outros doentes a título individual.

A Plataforma exige ao Ministério da Saúde que trate até ao final do ano as 5.000 pessoas mais doentes e em maior risco de progressão para doença grave.

Em causa está a dificuldade de acesso ao medicamento inovador Sofosbuvir, que atualmente só é administrado nos hospitais através de autorização de utilização especial (AUE), processo moroso que por vezes pode custar a vida ao doente, como aconteceu recentemente com uma mulher, cujo filho foi assistir hoje à audição do ministro da Saúde no Parlamento.

O Ministério da Saúde tem estado a negociar com o laboratório que fabrica o Sofosbuvir, para conseguir um abaixamento do preço daquele tratamento que neste momento custa mais de 40 mil euros por doente, o que significaria uma despesa do Estado superior a 200 milhões de euros para tratar os doentes mais urgentes.

Emília Rodrigues, do SOS Hepatites, salientou, em declarações à agência “Lusa”, que este foi apenas mais um caso dos vários doentes que têm morrido com esta doença, mas cujos familiares não têm dado a cara.

Só no ano passado morreram sete pessoas associadas da SOS Hepatites, fora as que morrem nas urgências, disse Emília Rodrigues, acrescentando que no ano passado o Ministério da Saúde prometeu tratamento para 150 doentes até final de dezembro e foram feitos apenas 35.

«Até agora já foram tratados 60», acrescentou a responsável da SOS Hepatites, sublinhando que «há vários doentes à espera do medicamento desde maio. São casos em estádio muito avançado e que neste momento vão começar morrer».

Emília Rodrigues destaca que muitas vezes os doentes morrem nas urgências por rebentamento de varizes esofágicas ou descompensações cirróticas, que são consequência da hepatite C, mas não entram na contabilização como mortes por hepatite C.

Para estes doentes “a vida não tem preço” – como se lê num dos cartazes que ostentam – e o tempo está sempre a contar.

«O ministro da Saúde diz que não tem data limite [para o fim das negociações], mas os doentes têm», lamentou Emília Rodrigues.

João Carolino é marido de uma doente de cerca de 60 anos que contraiu a doença na sequência de uma transfusão de sangue que recebeu em 1989 durante uma cirurgia no Hospital dos Capuchos.

A mulher descobriu há menos de meio ano que tem hepatite C e varizes esofágicas e já é prioritária para acesso à terapêutica inovadora, explicou o marido, que não se conforma e não compreende que por 40 mil euros se perca uma vida.

«Mesmo que eu queira comprar o medicamento particularmente, não posso, tem que ser através do hospital. A minha mulher está refém. Nós estamos reféns», afirmou comovido João Carolino – que tem dois filhos e netos – acrescentando não compreender que este mesmo medicamento custe cerca de «600 euros em Israel ou no Egito».

Maria João Santa Maria, uma das fundadoras da Plataforma, contou que esta concentração surgiu quase espontaneamente há dois dias, assim que se soube que o ministro viria ao parlamento.

O objetivo foi apelar à tutela que trate imediatamente os doentes mais urgentes e que sejam revistas as condições de AUE, para que todos os doentes possam fazer tratamento, e á industria para que pratique preços que permitam assegurar o acesso universal às terapêuticas.