O Ministério da Saúde quer estender a autonomia dos hospitais na contratação de pessoal, acabando com a obrigatoriedade da análise caso a caso pelo governo, incluindo pelo Ministério das Finanças.
Para 2019 está a ser preparado uma espécie de projeto piloto e o governo pretende acabar com as dívidas em atraso nos hospitais públicos, reforçando a capacidade de negociação com os fornecedores. O Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Francisco Ramos, adiantou à rádio “TSF” que pretendem ir mais longe: «A substituição do profissional que adoece ou entra em licença parental será uma decisão que regressará a cada hospital, da mesma forma que, até um determinado nível (que será diferente para cada instituição), a contratação de recursos humanos, fazendo com que esse movimento aconteça na generalidade dos hospitais».
A autonomia para este ano de 11 hospitais será um teste porque, como revela o Secretário de Estado, «só vale a pena restituir esta autonomia com orçamentos realistas pois aquilo que tem acontecido nos últimos 7 ou 8 anos com dotações sistematicamente abaixo do que é esperado gastar é um péssimo processo de orçamentação e de gestão».
O último ano fechou com 486 milhões de euros de dívidas atrasadas nos hospitais públicos, menos 42,4% que em igual período de 2017. Como consta num comunicado do Gabinete Da Ministra da Saúde, «os reforços de capital estatutário em 1000 milhões de euros, acrescidos dos reforços de financiamento no montante de 400 milhões de euros aos Hospitais EPE, permitiram alcançar no final de 2018 um valor de pagamentos em atraso de 486 milhões de euros, conduzindo a uma melhoria de todos os indicadores da dívida do SNS». O objetivo é fechar 2019 sem qualquer dívida em atraso de forma a que, como Francisco Ramos explica, os hospitais sejam mais independentes na relação com os fornecedores, aumentando o poder negocial.
