Hospitais voltam a agravar dívida apesar do aumento de capital 438

Hospitais voltam a agravar dívida apesar do aumento de capital

26 de Fevereiro de 2015

As dívidas dos hospitais aumentaram 60 milhões de euros entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O acréscimo dos pagamentos em atraso aconteceu apesar de, no final de 2014, o Governo ter injetado 455 milhões de euros no capital dos hospitais EPE. O agravamento das dívidas a fornecedores indicia que os planos de ajustamento a que os hospitais estão obrigados não estão a dar os resultados desejados.

Em janeiro, os pagamentos em atraso nos hospitais atingiram 617 milhões de euros, revelou ontem a Direção-Geral do Orçamento (DGO) no boletim de execução orçamental referente ao primeiro mês do ano. O desempenho dos hospitais foi o principal responsável pelo agravamento dos pagamentos em atraso (dívidas por pagar há mais de 90 dias) no conjunto das administrações públicas – um acréscimo de 47 milhões de euros. Foi a administração regional e local que evitou um aumento de dívidas maior, noticiou o “Diário Económico”.

A DGO não explica a que se deve o aumento das dívidas no primeiro mês do ano. Ainda no final de dezembro passado, o Governo aprovou um reforço de capital no valor de 455 milhões de euros. O objetivo era permitir que 18 hospitais EPE pudessem saldar as dívidas com os seus fornecedores contraídas até 30 de setembro.

Além disso, o Executivo determinou que os hospitais que receberam as verbas em causa aplicassem uma espécie de plano de ajustamento, que os impedia de acumular novos pagamentos em atraso em 2015.

No mês de janeiro, este não foi o único problema com que a Saúde se confrontou. A entrada de 92 novas entidades para as contas públicas está a pesar nas contas de 2015. «A execução das novas entidades públicas reclassificadas no perímetro da administração central em 2015 teve um impacto sobretudo no nível de despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, tendo assumido particular relevância nas entidades da área da Saúde», revelou a DGO no boletim publicado ontem.

Em janeiro, a administração central (que engloba o Estado e os Serviços e Fundos Autónomos, onde estão incluídas as Entidades Públicas Reclassificadas) pagou 1.126,7 milhões de euros. Este montante foi agravado em quase 200 milhões de euros devido ao pagamento de salários nas novas entidades. Só o sector da Saúde explica 183,4 milhões de euros.

A existência de novas entidades nas contas públicas de 2015 está a afetar a comparabilidade com as contas do ano anterior. Em janeiro, as administrações públicas obtiveram um excedente orçamental de 549 milhões de euros. Mas se retirarmos a este montante a execução referente às novas entidades, o saldo mantém-se positivo, mas menor: 377,2 milhões de euros. Ambos os valores (com e sem novas entidades) traduzem-se num excedente pior do que o registado em janeiro de 2014. O Ministério das Finanças desdramatizou o resultado, que atribuiu a «fatores de natureza temporária que se irão diluir ao longo do corrente ano».