ILGA acusa Instituto do Sangue de fazer declarações discriminatórias

30 de Abril de 2015

A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) acusou ontem o presidente do Instituto Português do Sangue de fazer declarações irresponsáveis e discriminatórias ao dizer que as pessoas homossexuais só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual.

Ao ser ouvido na Comissão Parlamentar de Saúde, na Assembleia da República, Hélder Trindade afirmou que ser homem e ter tido sexo com outros homens é fator de exclusão para a dádiva de sangue, acrescentando que só admite dadores gays se eles estiverem em fase de abstinência sexual.

«São [declarações] de uma extrema irresponsabilidade e absolutamente discriminatórias. Irresponsabilidade porque, antes de tudo, para ter um sangue de qualidade os critérios têm de ser os comportamentos e não a orientação sexual», defendeu a presidente da ILGA, em declarações à “Lusa”.

Isabel Advirta sublinhou que não pode ser o fator “com quem se teve sexo” a definir o grau de risco de uma dádiva, mas sim os comportamentos.

Para a responsável, esta posição do presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) vai contra «várias posições internacionais» e uma recomendação da Assembleia da República, para que «a discriminação dos homens que têm sexo com homens fosse terminada».

«Não só ignora estas recomendações, como apela à estigmatização à custa das pessoas que são alvo desta estigmatização e o pior de tudo é que utiliza argumentos científicos sem fundamento para continuar a explorar a discriminação que existe», acusou.

Segundo a presidente da ILGA, «é consensual que a transmissão por via sexual não depende das práticas sexuais específicas, mas das práticas sem proteção».

«E é por isso que são os comportamentos e não as práticas sexuais em si que são, eventualmente, um fator de risco acrescido», apontou.

Isabel Advirta disse que a ILGA pediu recentemente uma audiência ao ministro da Saúde para, entre outros assuntos, abordar esta questão, mas lembrou que andam há cerca de dois anos a tentar perceber em que ponto está o grupo de trabalho criado em 2012 por causa desta matéria.

«Parece que não existe. Achamos que a vontade política de manter a discriminação é a regra, ignorando não só o facto de que estão a estigmatizar uma população que já é alvo de preconceito, como também as boas práticas em relação aos fatores de risco numa colheita de sangue», adiantou.

Sobre esse grupo de trabalho, o presidente do IPSH disse, na comissão, que deverá haver conclusões «em breve» e frisou que o instituto ao qual preside «não tem preconceitos» que debate estes assuntos com um olhar «técnico e científico».