Segundo o noticiado pelo Jornal “Expresso”, desta terça-feira, dia 25 de agosto, a Indústria Farmacêutica está a pressionar a União Europeia (UE) para que fiquem protegidas, caso sejam processadas por problemas por problemas provocados pelas vacinas que estão a ser produzidas contra a covid-19.
A informação citada é avançada pelo “Financial Times” que indica refere ainda um memorando interno da responsabilidade dos membros da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações, a que aquele jornal teve acesso.
“A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada”, indica o documento.
O “Financial Times” diz ainda que o memorando da Vaccines Europe refere-se à existência de riscos “inevitáveis” numa situação em que a pandemia obrigou a apressar a produção de vacinas para um prazo de escassos meses, num processo que, em circunstâncias normais, demoraria vários anos ou, até, mais de uma década, e por isso, deveria haver “um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis”.
Relativamente a esta situação, o “Expresso” lembra a resposta da Comissão Europeia sobre a pandemia obrigar a agir o mais rapidamente possível para a salvaguarda dos cidadãos.
A Comissão Europeia referiu ainda que os contratos que estão a ser negociados que não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto serão considerados “categoricamente falsos”, e que já comunicou à federação de farmacêuticas que está a tomar providências junto dos 27 Estados-membros para indemnizar as companhias produtoras de vacinas por “certas responsabilidades” associadas aos contratos de compra antecipada, “de forma a compensar as produtoras por assumirem riscos tão elevados.
O “Financial Times” é ainda citado no que respeita ao memorando da Vaccines Europe que divulgou, que chama a atenção para o facto de que algumas pessoas podem vir a sofrer “efeitos adversos” após a vacinação e que “este tipo de ocorrências, combinado com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19, pode levar a numerosas queixas danosas”. As isenções de responsabilidade são comuns nos Estados Unidos, mas não é o caso da Europa, lembra ainda o jornal inglês.
Quem já se adiantou neste aspeto, foi a AstraZeneca, representada pela Vaccines Europe, que contratou o mês passado, um seguro para ficar isenta de futuras queixas associadas a responsabilidades relativamente à vacina de covid-19 que está a produzir em parceria com a Universidade de Oxford, para a qual já tem um acordo de fornecimento com a União Europeia.
O portal Netfarma tentou, até à publicação desta noticia, obter uma declaração da parte da Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, mas sem sucesso.
