O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, assumiu, ontem, que foi impossível cumprir os serviços mínimos durante a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), ao não conseguir obter uma escala acima dos 70% de trabalhadores.
“Apesar de nós termos emitido uma circular e contactado diversos trabalhadores, com muitos esforços, não conseguimos que a escala tivesse sido cumprida acima dos 70%”, disse aos jornalistas, segundo a Lusa, Sérgio Janeiro, após ter-se reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Questionado se os trabalhadores se recusaram a cumprir os serviços mínimos, Sérgio Janeiro disse que essa “situação vai ser avaliada e investigada”.
“Primeiro vai haver um processo de inquérito e, naturalmente, se houver lugar a processos disciplinares, naturalmente apuraremos responsabilidades. […] Nós vamos averiguar em detalhe todas as notificações que foram feitas e todo o contexto envolvendo desta situação, sustentou.
As falhas no socorro por parte do INEM já serão responsáveis por 11 mortes nas últimas semanas e motivaram até ao momento sete inquéritos no MP, um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Os alegados atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), do INEM, foram intensificados por uma greve de uma semana às horas extraordinárias dos técnicos de emergência pré-hospitalar, que pedem a revisão da carreira e melhores condições salariais.
“Importa salientar que, mais importante do que saber se [as escalas] estavam a 70% ou 80%, é preciso percebermos que estas são frações de um valor que já é por si deficitário, ou seja, quando a escala estava a 100%, em momentos de stress, houve sobrecarga do sistema e tempos de espera elevados”, observou.
Sérgio Janeiro explicou que, quando o INEM percebeu que “poderia haver um incumprimento dos serviços mínimos num turno”, procedeu, ”de todas as formas, à convocação” de TEPH.
Inspeção aos serviços mínimos
Antes das declarações do presidente do INEM, a ministra da Saúde voltou a dizer que a tutela pediu, em acordo com a IGAS, “uma inspeção aos serviços mínimos para que não restem dúvidas”.
“Quando eu hoje referi que havia um turno que […] podia não ter conseguido cumprir os serviços mínimos, é exatamente porque […], como temos tanta falta de pessoas, cumprir os serviços mínimos – mesmo numa situação de greve – pode não ser sempre possível”, considerou Ana Paula Martins.
A governante lembrou que os trabalhadores da administração pública e os TEPH têm “definido à priori” na lei os serviços de urgência, “os tais serviços em que trabalham 24 sobre 24 horas”, e “têm predefinido o que são serviços mínimos”.
“O INEM fez aquilo que tinha de fazer, fez aquilo que conseguiu fazer, […] e está a haver uma inspeção da IGAS”, sublinhou.
Em resumo
A greve dos TEPH foi suspensa na passada quinta-feira, dia em que Ana Paula Martins convocou o representativo do setor para uma reunião, a qual levou à assinatura de um protocolo negocial com a tutela.
Na véspera da suspensão da greve, o conselho diretivo do INEM foi obrigado a implementar várias medidas de contingência para melhorar o funcionamento dos seus CODU, como a criação de um fluxo de triagem para chamadas com tempo de espera superior a três minutos, a integração de enfermeiros nos CODU e a revisão dos procedimentos de passagem de dados às equipas no terreno.
