A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os Chefes das Agências do Medicamento (HMA) lançaram um alerta para os perigos dos Medicamentos de Terapias Avançadas (ATMP) não regulamentados, que estão a ser vendidos a doentes na União Europeia (UE).
Os ATMP, segundo explicado pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), no seu portal, na sexta-feira, são “medicamentos baseados em genes, tecidos ou células. Quando estes medicamentos são devidamente regulamentados (isto é, autorizados pela EMA ou aprovados por uma autoridade nacional), podem trazer benefícios importantes para os doentes. A UE estabeleceu diretrizes rigorosas para garantir que os ATMP cumprem elevados padrões de segurança e eficácia”.
No entanto, ainda segundo o Infarmed, “vários indivíduos, empresas e clínicas têm comercializado ATMP não regulamentados diretamente aos doentes, muitas vezes sem estudos sobre a sua eficácia, qualidade e segurança”, sendo um dos exemplos “a comercialização de terapias com células dendríticas, que utilizam um tipo de célula do sistema imunitário (células dendríticas) para atacar células cancerígenas”.
As autoridades alertam que estes produtos não regulamentados podem colocar os doentes em risco, causando efeitos secundários graves sem oferecer benefícios reais.
Os ATMP não regulamentados apresentam ainda riscos significativos de qualidade devido à ausência de um controlo rigoroso e do cumprimento das normas regulamentares no processo de fabrico. “Isto pode resultar em contaminação, composição inconsistente do produto e armazenamento inadequado. Os doentes podem também enfrentar custos financeiros elevados e sofrimento emocional devido a tratamentos ineficazes ou prejudiciais”, alerta o Infarmed.
As autoridades em toda a UE estão a trabalhar em conjunto para travar a oferta de ATMP não regulamentados, esclarecendo o Infarmed algumas das principais dúvidas:
- Onde poderão ser vendidos estes produtos?
Tenha cuidado com tratamentos anunciados online e nas redes sociais. Discuta sempre as opções terapêuticas com profissionais de saúde qualificados. Deve procurar uma segunda opinião sobre qualquer tratamento que esteja a considerar.
Estes produtos são frequentemente vendidos em sites ou redes sociais como uma “última esperança”, explorando as preocupações dos doentes e das suas famílias. As autoridades nacionais estão a tomar medidas para impedir a venda destes produtos e, em alguns casos, a envolver as forças policiais.
- O que devo fazer se me for proposto um tratamento com ATMP?
Se lhe for proposto um tratamento com um ATMP (um medicamento baseado em células, tecidos ou genes), ou a um familiar, consulte fontes oficiais e fiáveis, como EMA ou o Infarmed, para confirmar se o seu uso foi aprovado para a indicação terapêutica pretendida.
Em caso de dúvidas ou suspeitas, entre em contacto com o Infarmed.
