A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed) alertou, no seu portal, para a existência de testes rápidos de covid-19 falsificados no mercado europeu.
O Infarmed deixa o aviso de que estes “testes (que são, do ponto de vista regulamentar, dispositivos médicos de diagnóstico in vitro) têm de ostentar a marcação CE como símbolo de conformidade com a legislação europeia” para que possam ser comercializados no mercado europeu.
Contudo deixa também o alerta para se terem verificado “que alguns testes apresentam documentação falsa, documentação técnica incompleta, ou alegações não fundamentadas”, assim como “indicam uma utilização não profissional, nomeadamente, que se destinam a autodiagnóstico sem cumprirem a legislação aplicável a essa finalidade”.
O Infarmed reforça ainda que “é importante referir que os testes rápidos são, em regra, menos fiáveis e sensíveis do que os testes de diagnóstico realizados em laboratório, com equipamentos e reagentes específicos”.
A Autoridade para o Medicamento indica que até ao momento não detetou “testes falsificados para a covid-19 em Portugal”, e aconselha que os “os consumidores e outros utilizadores não profissionais não devem adquirir testes rápidos para a covid-19 pela Internet ou por qualquer outra via”, alertando que “os testes para esta doença apenas podem ser disponibilizados por fabricantes e distribuidores por grosso devidamente notificados ao Infarmed (quer a atividade, quer o produto), de acordo com a legislação aplicável”.
