A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) aprovou a lista dos Grupos Homogéneos e dos preços de referência unitários a vigorar no 3.º trimestre de 2024, que entrará em vigor a 1 de julho.
Como se lê na Deliberação N.º 60/CD/2024, constante no site da entidade reguladora, “o preço de referência para cada agrupo homogéneo corresponde à média dos cinco preços de venda ao público (PVP) mais baixos praticados no mercado, tendo em consideração os medicamentos que integrem aquele grupo, no caso da média dos cinco PVP mais baixos praticados no mercado exceder o preço do medicamento genérico mais caro que integra o grupo homogéneo, o preço de referência corresponderá ao preço deste último”.
O INFARMED, ainda de acordo com a deliberação citada, “aprova e publica até ao 20.º dia do último mês de cada trimestre civil os preços de referência para cada um dos grupos homogéneos de medicamentos, para produzir efeitos no 1.º dia do trimestre civil a que respeitam”.
A lista pode ser consultada aqui.
