Celebrar mais de três décadas de atividade “é um ato de reconhecimento do trabalho incansável de todas as equipas que contribuíram para o sucesso desta instituição”, afirmou o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo, na sessão comemorativa do 32º aniversário da instituição. “Cada profissional, cada parceria e cada decisão tomada com rigor e responsabilidade, conduziram-nos ao patamar que hoje ocupamos: um regulador de referência nacional e internacional, comprometido com a excelência, a acessibilidade e a sustentabilidade”.
Sobre o desempenho do Infarmed, em termos internacionais, Rui Santos Ivo assinalou que “ocupamos posições cimeiras na avaliação de medicamentos a nível europeu, com destaque para os medicamentos órfãos e medicamentos pediátricos”. Por outro lado, “o Infarmed ocupa a quarta posição na avaliação de procedimentos de reconhecimento mútuo, uma posição reforçada em 2024 e que constitui também um apoio essencial à indústria farmacêutica nacional”.
Pela primeira vez, nos já 30 anos de existência da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), Portugal conta com a presidência do Comité de Medicamentos de Uso Humano (Bruno Sepodes), e também com a vice-presidência do conselho de administração da EMA, na pessoa do presidente do Infarmed. Ambas as eleições, por unanimidade, “revelam o apoio que temos e o reconhecimento que as nossas congéneres nos outorgam”.
Enquanto participantes no novo sistema europeu de tecnologias de saúde, Rui Santos Ivo assinalou que, em janeiro de 2025, “vivemos um marco histórico”. No dia 12, “iniciou-se a aplicação deste sistema de avaliação de tecnologias de saúde, que nos levará agora, progressivamente, à realização de avaliações clínicas conjuntas para os medicamentos e dispositivos médicos”.
Plano nacional
No plano nacional, em 2024, “foram avaliadas mais de uma centena de substâncias ativas e novas indicações terapêuticas”. No domínio da disponibilidade de medicamentos, “registámos uma significativa melhoria, fruto de uma estratégia proativa e de uma estreita colaboração com os parceiros do setor”. Ao mesmo tempo, o Infarmed reforçou a sua capacidade de inspeção e de licenciamento, “assegurando padrões elevados de qualidade e segurança”.
Capacidade operacional
O reforço da capacidade operacional foi outra prioridade elencada pelo presidente do Infarmed. A integração de cerca de 70 novos profissionais em 2024 e novos concursos previstos para 2025, aliado à futura implementação de uma nova lei orgânica, permitirá dotar o Instituto de “maior flexibilidade organizativa e mais capacidade de gestão”.
Internacionalmente reconhecida
Ana Povo, secretária de Estado da Saúde, assinalou igualmente que, ao longo das últimas três décadas, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde “consolidou-se como uma autoridade nacional e internacionalmente reconhecida, graças à sua excelência técnica, ao rigor do seu trabalho e, acima de tudo, aos seus recursos humanos, altamente qualificados e que são a verdadeira pedra basilar deste instituto”.
Projetando o futuro, a governante destacou vários desafios em perspetiva: “a implementação das bombas de insulina nas farmácias, a comparticipação da nutrição entérica, o acordo para o medicamento, assim como a revisão do sistema nacional de avaliação de tecnologias da saúde, uma ferramenta decisiva para garantir a sustentabilidade e a introdução da inovação terapêutica” no sistema de saúde.
A sessão comemorativa dos 32 anos do Infarmed, que se desenrolou no auditório do Edifício Tomé Pires do Parque de Saúde de Lisboa, contou ainda com uma conferência sobre ‘Desafios e tendências da ciência para a saúde 2030’, com Sílvia Curado, professora e diretora de investigação na New York University Grossman School of Medicine, seguida do colóquio ‘Olhares sobre 2030: o futuro já começou’. Neste último painel, o protagonismo foi dado às novas gerações que, de forma unânime, defenderam a colaboração entre profissões, numa lógica de trabalho multidisciplinar. Poderá saber mais sobre este evento na edição de fevereiro da revista Farmácia Distribuição (número 385).
