24-Mar-2014
O INFARMED emitiu um esclarecimento, a propósito da notícia publicada no “Jornal de Notícias”, onde, entre outros aspetos, lamenta o alarmismo que este tipo de notícia pode provocar entre a população.
O INFARMED afirma, no referido esclarecimento, que «o número de medicamentos identificados como estando em rutura de stock e sem alternativa terapêutica resultara da consulta aos dados notificados pelas empresas responsáveis pela comercialização dos mesmos, trata-se portanto de um indicador que não podem ser lidos isoladamente sendo válidos apenas para o dia em que foi contabilizado e carecendo de confirmação posterior por parte do INFARMED».
Já em relação aos «43 medicamentos referidos como “sem alternativas terapêuticas”, esclarece-se que estes se reportam a medicamentos que não dispõem de equivalentes (com a mesma substância ativa, dosagem e forma farmacêutica)», pelo que «esta situação não permite concluir contudo, que não existam alternativas terapêuticas comercializadas».
O INFARMED acrescenta igualmente que analisadas as 43 situações verifica-se o seguinte: «dois medicamentos já se encontram novamente no mercado; 25 medicamentos dispõem de alternativas terapêuticas, quer por existirem outros medicamentos comercializados para as mesmas indicações terapêuticas, quer por já se terem desencadeado as medidas necessárias para ultrapassar a sua indisponibilidade, autorização de lotes, autorização de utilização especial, etc.; 13 medicamentos são de uso exclusivo hospitalar. Há, por isso, destes apenas três medicamentos que se encontram em rutura nas farmácias, sem alternativas terapêuticas».
«Sempre que necessário, o INFARMED apoia os profissionais de saúde e os utentes a identificar alternativas (inclusivamente noutros países) que possam colmatar as falhas temporárias existentes, sublinha a Autoridade do Medicamento, assinalando que «como resultado global das medidas implementadas, podemos constatar que o fenómeno das falhas de medicamentos apresenta uma tendência de diminuição significativa nos últimos seis meses, tendo em conta a comparação do número de notificações espontâneas de faltas reportadas pelos utentes através dos diversos canais disponíveis».
Em 2013, o número de embalagens dispensadas no mercado do Serviço Nacional de Saúde foi de 149.086.454, refletindo-se numa subida de 6,5% (+9 milhões de embalagens dispensadas) face a 2012 (140.023.459 embalagens), declara ainda o INFARMED, lamantando «o eventual alarmismo que este tipo de notícia pode provocar na população, o que é contrário a todo o trabalho que este instituto desenvolve relativamente ao acesso ao medicamento».
