INFARMED emite esclarecimento sobre tratamento para a hepatite C
19-Maio-2014
Sobre as notícias publicadas nos últimos dias referentes á disponibilização do novo medicamento para tratamento da hepatite C crónica, o Infarmed prestou, em comunicado alguns esclarecimentos.
«Tem sido noticiado que a conclusão do processo de comparticipação do novo
medicamento para a hepatite C, deverá ocorrer em junho. Cumpre informar que o prazo legal para conclusão deste processo é de 90 dias úteis, o que aponta para essa data. Contudo, conforme anteriormente transmitido, este prazo corresponde ao prazo mínimo. Pode ser suspenso sempre que sejam solicitados dados adicionais. Uma vez disponibilizada a informação solicitada, o prazo é retomado».
O INFARMED salienta igualmente que «os processos de comparticipação se revestem de um grau de complexidade tal que leva a que a sua conclusão dependa de múltiplos fatores, pelo que não é possível afirmar que o acesso ao medicamento será possível em determinada data. Um dos fatores essenciais é a definição do preço do medicamento, mediante acordo entre as partes envolvidas», informando ainda que de acordo com a base de dados europeia, EURIPID, «o medicamento em causa é, até ao momento, comparticipado na Dinamarca e na Eslovénia».
