A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) declarou estranhar declarações recentes do secretário-geral da Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM), que o questionou sobre as medidas para fazer face à escassez de fármacos em Portugal.
Em declarações à agência Lusa na segunda-feira, José Tavares de Almeida questionou o Infarmed sobre as medidas que está a implementar para resolver aquele “problema de fundo”.
“Muito estranhamos as declarações públicas de José Tavares de Almeida, secretário-geral da APIEM”, indicou, ontem, o Infarmed num comunicado, adiantando que “monitoriza em permanência o abastecimento do mercado de medicamentos, com o objetivo de poder intervir sempre que possam estar em causa situações de escassez ou limitações de acesso ao medicamento pelos doentes” e que, “nessa função, tem envolvido todos os agentes do setor”, de modo a que “a informação relevante para este tema seja partilhada entre todos”.
O Infarmed considerou que as declarações são “certamente resultantes do facto de a APIEM representar empresas de distribuição, importadores e exportadores, sendo que muitos destes operadores económicos se dedicam ao comércio paralelo de medicamentos”, e da Autoridade Nacional do Medicamento intervir “adotando regularmente medidas relativas à notificação prévia” da atividade.
Insistiu que “todas as entidades do setor, profissionais de saúde e doentes integram uma Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, coordenada pelo INFARMED e onde são transmitidas e analisadas regularmente as medidas que têm vindo a ser implementadas”.
“A APIEM integra essa Comissão, que reuniu pela última vez em 4 de setembro de 2024 e onde foram analisadas e discutidas as medidas em curso”.
O organismo que tem por missão regular e supervisionar os setores dos medicamentos e dos produtos de saúde divulga regularmente duas listas, de notificação prévia para quem pretende exportar medicamentos (atualizada trimestralmente) e de fármacos cuja exportação é temporariamente suspensa (atualizada mensalmente).
“Tal como é do conhecimento da APIEM, o INFARMED tem desenvolvido e desenvolve várias medidas, tanto no plano exclusivamente nacional, como no quadro da União Europeia” e, “no trabalho de monitorização da disponibilidade de medicamentos no mercado nacional, (…) realiza uma intensa colaboração diária com todas as entidades envolvidas no circuito do medicamento, através de variados canais de comunicação”, refere ainda o comunicado.
