A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), em resposta ao BE e PCP, veio garantir que a avaliação de dois novos medicamentos para o tratamento da paramiloidose, se encontram dentro dos prazos legais.
O BE tinha questionado esta semana o Ministério da Saúde sobre o atraso da avaliação do Infarmed a novos medicamentos autorizados em julho de 2018 pela Agência Europeia do Medicamento para a paramiloidose ou “doença dos pezinhos, pedindo ao Governo que “desbloqueie o acesso a estas novas terapêuticas”.
Em resposta, o Infarmed indica que estão atualmente em avaliação dois medicamentos, o patisiran (Onpattro) e o inotersen (Tegsedi) que podem ser disponibilizados em Portugal através de Programas de Acesso Precoce e mediante a concessão de Autorização de Utilização Excecional pedida pelo Centro Hospitalar que segue o doente.
O Infarmed indica também que o processo de financiamento do medicamento Onpattro foi iniciado em outubro de 2018, tendo sido concluída a entrega da documentação necessária no passado dia 22, enquanto que o processo de financiamento do medicamento Tegsedi foi submetido no passado mês de fevereiro e está em fase de conclusão da Avaliação Farmacoterapêutica pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, assegurando que a avaliação dos dois medicamento está “dentro dos prazos estabelecidos por lei”.
“O processo de aprovação de financiamento público dos medicamentos por parte do Estado pressupõe uma avaliação criteriosa quer farmacoterapêutica quer farmacoeconómica, de forma a garantir a utilização adequada e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, indicou a Autoridade Nacional do Medicamento em comunicado.
A Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), também conhecida por paramiloidose ou por “doença dos pezinhos”, é uma doença rara, hereditária e de transmissão autossómica dominante, que afeta cerca de 600 famílias em Portugal. A esperança média de vida dos pacientes, sem tratamento, é de 10 a 15 anos.
