INFARMED garante uma semana para avaliar medicamentos para esclerose múltipla

11-Junho-2014

O INFARMED garantiu na segunda-feira que o prazo de avaliação dos pedidos urgentes de autorização especial para medicamentos para a esclerose múltipla é de uma semana e salientou que já foram permitidas 34 utilizações.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) referiu à agência “Lusa” que, até final de maio deste ano, «foram submetidos 46 pedidos de autorização excecional para o medicamento Fampyra» e que «foram indeferidos seis pedidos» e outros tantos «estão a aguardar mais elementos por parte dos hospitais».

Dos «46 pedidos de autorização excecional para o medicamento Fampya», um dos dois fármacos a aguardar aprovação do INFARMED, «34 foram autorizados».

A imprensa sublinhou na segunda-feira que a Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) recebeu quatro queixas devido à recusa do Hospital dos Capuchos de pedidos de autorização de utilização especial de dois medicamentos ainda não aprovados pelo INFARMED.

A unidade hospitalar de Lisboa recusou os pedidos de utilização dos medicamentos e o INFARMED esclareceu à “Lusa” que «cada hospital é autónomo na escolha das terapêuticas colocadas à disposição dos seus doentes», se bem que as unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são obrigadas a fazer o pedido de utilização à autoridade do medicamento.

«No caso de medicamentos destinados a utilização exclusiva hospitalar, como é o caso destes medicamentos, e enquanto decorre esta avaliação, o acesso ao medicamento é permitido, caso a caso, através do mecanismo de autorização excecional. Estes pedidos são efetuados pelos hospitais para cada doente em particular, sendo avaliado se a situação clínica do doente se enquadra nas condições de utilização descritas no Resumo das Características do Medicamento, e se não existem alternativas terapêuticas disponíveis e se a situação do doente é grave e necessita de tratamento urgente», acrescentou o INFARMED.

A nota do INFARMED explica ainda que «os hospitais que não pertencem ao SNS podem adquirir os medicamentos que tenham obtido autorização de introdução do mercado (AIM), não sendo necessária qualquer autorização adicional por parte do INFARMED».

Segundo o “Correio da Manhã”, a SPEM «acusa o INFARMED de demora na aprovação de remédios essenciais para o tratamento» de esclerose múltipla, doença degenerativa no sistema nervoso central, que atinge cerca de oito mil portugueses.