INFARMED investiga dezenas de farmácias e distribuidores

23-Jan-2014

Diligências feitas em vários pontos do País estão relacionadas com o caso de importação ilegal de vacinas de gripe, apurou o “Diário Económico”.

O INFARMED lançou ontem uma fiscalização em todo o território nacional junto de dezenas de farmácias e de distribuidores de fármacos, sabe o “DE”. Estas diligências inserem-se no caso da importação ilegal de vacinas de gripe, divulgado segunda-feira pelo “DE”, e visam ações de controlo de qualidade, controlo de registos contabilísticos e eventual apreensão de vacinas. Contactado, o Ministério da Saúde recusou fazer qualquer comentário.

Este novo esquema de fraude no SNS foi detetado após na apreensão, a 8 de Janeiro, de diverso material relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação (material informática, receituários e medicamentos), nas buscas realizadas nas zonas entre Coimbra e o Algarve.

Os alvos foram consultórios médicos, farmácias, distribuidoras e escritórios de contabilidade, tendo a operação levado à detenção de seis médicos e quatro farmacêuticos e pessoas relacionadas à atividade farmacêutica.

Os novos indícios criminais detetados nesta operação levaram à abertura de um inquérito autónomo por parte do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), titular do processo que investiga a prescrição fraudulenta de medicamentos com elevada comparticipação do Estado que não chegavam a ser vendidos a qualquer utente e que acabou também por revelar a importação ilegal de vacinas da gripe.

Nesta última investigação está em causa o não cumprimento de requisitos necessários à comercialização de vacinas como a obtenção da autorização de introdução no mercado em Portugal, e respetiva libertação de lote, bem como a violação de condições de segurança de transporte, como a obrigatória refrigeração.

As vacinas da gripe foram importadas de Espanha, com base em receitas de determinada marca que serviam de suporte às compras no estrangeiro (de outra marca) e, uma vez mais, a obtenção fraudulenta de comparticipações do Estado, já que as farmácias debitavam a marca das vacinas prescritas pelos médicos portugueses (mais caras) e não a das vacinas importadas de Espanha.

No início da semana, o presidente desta entidade alertou para o risco de as vacinas que entraram ilegalmente no país serem falsificadas e adiantou que chegaram a ser vendidas e administradas a utentes, tendo sido pedida a comparticipação do Estado.

Eurico Alves adiantou ainda que o INFARMED estava a averiguar quem foram e onde estão os utentes que as compraram e que seria desencadeada uma ação nacional para verificar a existência de casos semelhantes no País. Entretanto, o ministro da Saúde confirmou os indícios de que chegaram a algumas farmácias vacinas contra a gripe fora do circuito legal, embora não sejam falsificadas. Adiantou contudo que as vacinas da gripe identificadas fora do circuito legal do medicamento estavam alegadamente a ser vendidas em várias farmácias pertencentes a um grupo.