A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) organizou uma reunião HMA, que juntou os responsáveis das agências nacionais do Medicamento dos Estados-Membros da EU.
O evento contou com a participação de cerca de 100 participantes do Grupo dos chefes das agências nacionais de medicamentos (HMA), e de representantes da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e da Comissão Europeia (CE), especificamente, da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Sante).
O encontro foi realizado no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, e serviu para os chefes das agências realizarem um ponto de situação dos temas em tratamento, avaliarem a implementação das novas legislações em curso e discutirem iniciativas que pretendem implementar para uma melhor prestação de cuidados de saúde na Europa.
Entre os temas discutidos, falou-se das futuras novas competências da Agência Europeia do Medicamento (EMA), a implementação da recentemente aprovada Estratégia Farmacêutica para a Europa e a negociação da proposta de regulamento relativo à avaliação das tecnologias de saúde (HTA).
Durante a reunião foram feitos pontos de situação sobre a Iniciativa Transformadora de Ensaios Clínicos, o CESP (Central Electronic Submission Portal), o ePI (Electronic Product Information) e o Darwin EU, onde o Infarmed apresentou o seu case study sobre como se faz em Portugal o tratamento de dados da Saúde.
Foi também discutida a resposta dada nos últimos meses pelas diferentes entidades europeias no combate à covid-19, as ações da Comissão Europeia (através da DG Sante) para enfrentar a escassez de medicamentos e as medidas colocadas em prática para enfrentar os problemas criados pela saída do Reino Unido, onde foi proposta a extinção da Task Force criada para o efeito uma vez que os seus objetivos estão na sua maioria cumpridos.
A reunião avaliou também as mudanças na área veterinária, devido à nova legislação adotada e o recurso ao Big Data.
Lembrar que o Infarmed é o responsável, desde o início de 2021, pela coordenação do conjunto de 20 reuniões dos diversos Comités e Grupos de Trabalho onde se discuta a progressão dos trabalhos nas áreas do Medicamento e dos Dispositivos Médicos de modo a cumprir os objetivos assumidos pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
