O Infarmed vai coordenar cerca de 20 reuniões técnicas com os Estados-membros nos próximos meses para, aproveitando as lições da pandemia, definir propostas que reforcem a autonomia estratégica da União Europeia na produção e abastecimento de medicamentos.
“Pretendemos trabalhar ao nível dos vários grupos que vamos coordenar, com perfis técnicos e estratégicos, e abordar o reforço da autonomia da própria União Europeia, identificando propostas concretas para a reforçar as cadeias de fornecimento”, avançou à Lusa o presidente da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
No âmbito das prioridades da presidência portuguesa da União Europeia na área dos medicamentos, Rui Santos Ivo adiantou que Portugal pretende, assim, contribuir para soluções concretas que reforcem o papel dos países em áreas em que a pandemia da covid-19 “veio dar mais visibilidade”, como é a disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos.
“É uma lição da pandemia que reforça a importância de, nas áreas críticas, poder haver uma maior articulação entre a própria União Europeia, garantindo que há um contributo de todos os Estados-membros para garantir esse reforço”, sublinhou o responsável do regulador português.
Segundo Rui Santos Ivo, todos os Estados-membros da UE “terão vantagem em poder reforçar a sua capacidade instalada ao nível de unidades produtivas de medicamentos e dispositivos médicos”, sendo necessário acautelar aspetos regulamentares e legislativos nesta matéria.
O presidente do Infarmed disse que, ao longo deste semestre, a presidência portuguesa pretende ainda trabalhar numa proposta que permita definir medicamentos considerados críticos, o que poderá levar à criação de reservas estratégicas na própria União Europeia essenciais para o funcionamento dos sistemas de saúde em situações como a que se verifica com a pandemia.
Com o objetivo de contribuir para uma UE menos dependente do exterior nesta área, “vamos identificar, desde já, aspetos que possam ajudar a esta reposta, concretamente na capacidade de fornecimento e na identificação de medicamentos críticos”, adiantou Rui Santos Ivo.
Outra das prioridades da presidência portuguesa tem a ver com a futura Estratégia Farmacêutica para a Europa, na qual o Infarmed pretende assumir o papel de mediador no sentido de se avançar na sua implementação com base nos três objetivos definidos, o acesso, a sustentabilidade e a disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos no espaço comunitário.
Ao longo deste semestre, o Infarmed vai também promover a discussão sobre a proposta da Comissão Europeia de um novo regulamento para a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês), em áreas como a coordenação para evitar rutura de medicamentos e novas metodologias de avaliação em situações críticas, como a avaliação continua de vacinas contra a covid-19.
“Estes aspetos resultam muito da experiência vivida no concreto e foram plasmados na proposta de regulamento. Vamos promover essa discussão, dando um impulso para que isso seja concretizado, com propostas que fazem sentido para que essa articulação entre a EMA e a agências nacionais saia reforçada e permita ser mais eficaz na resposta às necessidades”, adiantou.
De acordo com Rui Santos Ivo, este trabalho culminará com uma conferência europeia para definir o conjunto de conclusões que funcionarão como recomendações da presidência portuguesa “para poderem ser desenvolvidas e dar origem a medidas concretas” nesta área do medicamento.
