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INFARMED reavalia comparticipação de 115 medicamentos mais caros

18 de Maio de 2016

O INFARMED está a reavaliar as comparticipações dos medicamentos não genéricos que tenham um preço 20% superior a alternativas terapêuticas usadas com a mesma finalidade e também não genéricas. Esta reavaliação poderá implicar o fim da comparticipação destes medicamentos, a menos que os laboratórios que os disponibilizam ajustem os preços até este limite.

O processo de avaliação permitiu identificar 115 medicamentos, nas suas diversas apresentações, que vão ter de ajustar os preços ou arriscam perder o atual apoio do Estado. Uma avaliação que permitirá obter uma poupança total de 35,2 milhões de euros por ano, dos quais 21, 3 milhões só para os utentes.

Da lista de medicamentos abrangidos fazem parte analgésicos, antidepressivos, antibióticos ou fármacos destinados a doenças cardiovasculares, anunciou o INFARMED, em comunicado.

Esta medida, que já foi comunicada ao setor surge no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias da Saúde (SiNATS), que prevê a avaliação e a reavaliação de todas as tecnologias da saúde.