O Infarmed vai receber no próximo dia 6 de junho, o Simpósio do projeto BERC-Luso, subordinado ao tema “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”. O evento vai ter lugar no Auditório do Edifício Tomé Pires, sede do Infarmed.
O Simpósio consiste na apresentação e debate do estudo da legislação vigente em cada país parceiro relativamente às competências e funcionamento das Comissões de Ética e às Autoridades Regulamentadoras dos Medicamentos, comparativamente às boas práticas internacionais. Este estudo foi realizado por uma equipa de juristas de cada um dos países.
BERC-Luso é um projeto de Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos), com o apoio da União Europeia e cofinanciado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG).
Este projeto envolve Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, e as suas respetivas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), numa parceria com instituições portuguesas especialistas nas áreas ética e regulamentar da investigação e do medicamento, tais como a Cátedra UNESCO de Bioética, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP e Ordem dos Farmacêuticos.
As inscrições estão abertas até dia 3 de junho, são gratuitas e são limitadas à capacidade do Auditório.
