O Infarmed reagiu às notícias veiculadas na passada quarta-feira relativamente ao facto de estarem em rutura nas farmácias 858 medicamentos, dos quais 33 substâncias sem alternativa dentro da mesma molécula, o que obriga os médicos a escolher diferente tratamento para determinado doente. Além disto, três medicamentos não têm mesmo opção terapêutica, como explica a CNN Portugal.
A informação começou por ser avançada pelo Jornal de Notícias, a partir dos dados da plataforma de Gestão de Disponibilidade do Medicamento, disponível no site do Infarmed. Sobre o assunto – e em declarações ao diário nacional -, o bastonário da Ordem dos Médicos reconheceu a situação, adjetivando-a de “preocupante” e assegurando que “os médicos estão a fazer de tudo para encontrar soluções”. Destaca, contudo, que é do Estado a responsabilidade de encontrar alternativas.
Assim, e para “esclarecer” alguns detalhes, o Infarmed, em comunicado, começa por ressalvar que o contexto “parece ter sido alvo de algum empolamento mediático”.
“Gostaríamos de, numa primeira fase, informar que o Infarmed realiza uma monitorização permanente e rigorosa das situações de indisponibilidade no fornecimento de medicamentos, através da informação que lhe é notificada pelas empresas titulares das autorizações de introdução no mercado de medicamentos, distribuidores por grosso, farmácias, profissionais de saúde e doentes”, começa por esclarecer a nota.
Depois, é explicado que o “trabalho de monitorização assenta num conjunto de obrigações legais que as empresas titulares de AIM [Autorização de Introdução no Mercado] estão sujeitas e que decorrem quer da legislação europeia, quer nacional”. O Infarmed recorda que está disponibilizado no seu site distando quer aos profissionais de saúde, quer aos doentes, “motor de pesquisa onde é possível consultar as situações de indisponibilidade, o motivo e período dessa indisponibilidade e a medida de mitigação proposta (ao doente, ou ao prescritor ou à entidade de saúde) com as propostas de solução para cada situação”.
“É importante perceber que a notificação de ruturas é feita por apresentação e não por medicamento. Damos como exemplo, um medicamento que se encontre em rutura, que tenha duas formas farmacêuticas (p.ex. xarope e comprimido) e que em cada uma delas tenha 3 dosagens diferentes, neste caso concreto, estaríamos a falar de um medicamento apenas, mas que tem 6 apresentações em rutura. Este facto é importante para definir a exata realidade desta questão”, é esclarecido.
A Autoridade Nacional do Medicamento, sobre a “informação divulgada” pelo Jornal de Notícias, das 858 apresentações referidas e das questões identificadas pelo jornal, “a esmagadora maioria tem alternativas terapêuticas disponíveis na mesma substância ativa ou em outra substância ativa, tendo, portanto, um impacto baixo na saúde dos doentes”.
“Dos casos identificados na notícia do JN, a nimodipina, está a ser adquirida pelos hospitais através de autorização de utilização excecional, tal como o propranolol. Adicionalmente, está a ser distribuído medicamento contendo propranolol 10 mg para as farmácias comunitárias também por autorização de utilização excecional”, é explicado.
E conclui o comunicado: “Igualmente e sempre que seja necessário em situações mais específicas, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, composta por médicos e farmacêuticos dos hospitais e cuidados de saúde primários, e onde estão representadas as Ordens dos Médicos e Farmacêuticos, assim como a Direção-Geral de Saúde, emite orientações concretas como foi o caso da utilização do medicamento semaglutido (Ozempic) para diabéticos”.
