A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) emitiu uma circular a aconselhar a aquisição imediata de medicamentos para reforço dos stocks existentes.
“Por forma a garantir o nível de proteção da saúde pública no âmbito de situações de emergência e diminuir os riscos que ameaçam a saúde e o bem-estar da população, foi determinado superiormente no que respeita a medicamentos, a aquisição imediata, por todas as unidades hospitalares do SNS, dos medicamentos contantes do Anexo a esta circular, para reforçar os respetivos stocks em 20%, relativamente ao consumo anual dos mesmos registado no ano de 2019, nas respetivas unidades hospitalares”, indica a circular.
A lista divulgada pelo Infarmed inclui analgésicos, antibióticos, antipiréticos, antirretrovirais ou corticosteroides, entre muitos outros utilizados na atividade diária dos hospitais.
A disponibilidade dos medicamentos que constam nesta listagem irá ser monotorizada, sendo solicitada informação semanal aos titulares de autorização de introdução do mercado e distribuidores grossistas sobre respetivos stocks, aquisições e vendas, com indicação das entidades destinatárias.
“O INFARMED, I.P. irá, adicionalmente, monitorizar de forma específica a disponibilidade destes medicamentos, pelo que ir-se-á solicitar aos titulares de AIM e distribuidores por grosso de medicamentos que, semanalmente, informem este Instituto do stock disponível dos referidos medicamentos nas suas instalações, bem como das aquisições e vendas semanais, identificando as entidades destinatárias dos mesmos, tendo em conta os deveres de colaboração e informação e obrigações de fornecimento de medicamentos dos Vossos associados”, explica o Infarmed.
Esta circular foi direccionada aos Distribuidores por Grosso de Medicamentos, Associações de Distribuidores por Grosso, e à Ordem dos Farmacêuticos, e pode consultá-la aqui.
