Os primeiros anos de vida são cruciais para a saúde e bem-estar ao longo de toda a vida. É durante os primeiros anos, em que o cérebro se está a desenvolver, que são formadas muitas das aptidões que utilizamos nas várias atividades sociais e económicas em que participamos. É também durante esse período que somos mais moldáveis e receptivos à influência externa, o que implica que existe uma oportunidade para intervir, procurando influenciar positivamente o desenvolvimento de aptidões cognitivas, sociais e emocionais.
Podemos encontrar, um pouco por todo o mundo, programas de intervenção na infância. Os primeiros surgiram nos EUA nos anos 60. À medida que esses programas têm proliferado, assim também os estudos que procuram avaliar os seus impactos.
Há pouco tempo, realizei uma revisão sistemática da literatura sobre os impactos de intervenções na infância com componente de saúde nos resultados dos âmbitos da saúde, escolaridade, social e económico. Revi 20 estudos que avaliam impactos de intervenções na infância em idade adulta, i.e., a partir dos 21 anos de idade, e 22 estudos que avaliam os impactos de intervenções na infância até aos 21 anos de idade.
Dos 18 programas distintos avaliados nesses estudos, seis são programas pré-escolares nos EUA, dois são programas escolares que incidem especificamente sobre hábitos saudáveis, um em Portugal e outro nos EUA, oito são programas de visitas ao domicílio nos EUA, Inglaterra, Alemanha, Irlanda e Dinamarca, e finalmente o programa Medicaid e um subprograma do Medicaid que incide sobre saúde oral.
O resultado global da minha revisão da literatura é que as intervenções na infância têm impactos favoráveis tanto no curto/médio prazo como em idade adulta, em todos os âmbitos. Destaco ainda quatro implicações importantes que advêm dos resultados encontrados:
Em primeiro lugar, a evidência é convergente e indica que investimentos na infância, nomeadamente quando são focados os mais desfavorecidos, têm grande potencial de retorno para os indivíduos e para a sociedade. Nem todos os programas estudados encontram impactos positivos a todos os níveis, mas existe evidência favorável proveniente de vários contextos, seja países distantes, épocas diferentes, ou tipos de programas alternativos.
Em segundo lugar, a variedade de programas para os quais existe evidência favorável deixa espaço para que decisores políticos possam escolher os modelos que mais se adaptem às necessidades das populações, aos resultados desejados e aos recursos disponíveis.
Em terceiro lugar, o investimento na infância demora várias décadas até produzir os resultados mais significativos. Por isso, as decisões devem ser tomadas com abstração do ciclo político e eleitoral.
Por último, é necessária mais investigação sobre os mecanismos que mediam os impactos de intervenções na infância, e sobre os impactos de (muito) longo prazo.
Em conclusão, para além dos benefícios líquidos que parecem originar de intervenções na infância, existem outros argumentos económicos para o investimento público neste tipo de programas; um deles é a equidade. À nascença, existe grande variabilidade nos recursos dos indivíduos, o que leva a variabilidade nos resultados ao longo da vida, mesmo que esses resultados sejam eficientes (i.e., mesmo que os poucos ou muitos recursos sejam utilizados da melhor forma possível). Assumindo que o princípio da equidade faz parte dos objetivos do estado, o governo pode adotar uma de duas alternativas: compensar para resultados diferentes, compensar para recursos diferentes, ou ambas. A segunda estratégia, de igualizar os recursos, pode ser superior, e a evidência sugere que quanto mais cedo na vida dos indivíduos ocorrerem as intervenções, mais estas são custo-eficazes. Para igualizar resultados, são necessários investimentos muito superiores quanto mais avançada a idade.
O relatório completo, em Português, pode ser acedido aqui.
Judite Gonçalves
(A coluna Notas da Nova é uma contribuição para a reflexão na área da saúde, pelos membros do centro de conhecimento Nova SBE Health Economics & Management. São artigos de opinião da inteira responsabilidade dos autores.)
